Autores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa. Resumo: Atualmente, o debate sobre os usos da água, seu saneamento e gestão sustentável, tanto em âmbito nacional quanto internacional, trouxeram como pauta de relevo para os Estados, as Organizações Internacionais e as entidades privadas a necessidade […]
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Neofuncionalismo na Tomaad de Decisão e Integração em Matéria de Direito Ambiental
Autores: Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ. Resumo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalista para aperfeiçoamento da regulação e aprofundamento da integração regional, tendo como marco teórico Philippe C. Schmitter. De igual forma será trabalhada a temática do meio ambiente para a compreensão da aplicação do neofuncionalismo na […]
ASOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva. Resumo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado. Quanto à metodologia, […]
POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES
Autores: Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Romeu Faria Thomé da Silva. Resumo: A definição do princípio do desenvolvimento sustentável, embora já muito abordada pela doutrina, merece ser objecto de atenção, dado o seu amplo alcance, conteúdo e destinatários. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo estabelecer o quadro conceitual, embora de maneira […]
A justiça socioambiental historicamente possível
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Márcio Luís de Oliveira, Beatriz Souza Costa. Resumo: O objetivo do artigo foi o de tratar das premissas convergentes da justiça holística (ou ambiental) e da justiça socioeconômica de modo a atribuir um sentido hermenêutico-concretizador para a justiça socioambiental. O estudo abordou os aspectos ideológicos do ecologismo, as premissas e […]
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR NO BRASIL E NA ESPANHA
Autores: Camilla de Freitas Pereira, Beatriz Souza Costa, Carla Ribeiro Volpini Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz. Resumo: A pandemia causada pelo vírus da COVID – 19 trouxe dificuldades na saúde e na economia em todos os países do mundo. As medidas restritivas de abertura e fechamento dos estabelecimentos, a crise no sistema de saúde direcionou […]
A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Cristina Araujo LOPES Resumo: Objetivo: Este estudo tem como propósito a abordagem da questão dos rejeitos radioativos e seu potencial nocivo na atual conjuntura do desenvolvimento científico da tecnologia nuclear, considerando, principalmente, o sistema de informação (global, regional, nacional e local) e o próprio […]
VI Congresso Internacional de Direito Ambiental
Durante os dias 16 e 17 de novembro, foi realizado o VI Congresso Internacional de Direito Ambiental pela Pró-Reitoria de Pesquisa e o Programa de Pós-Graduação da Dom Helder. O evento realizado virtualmente propõe debates sobre assuntos ambientais e principalmente questões relacionadas à Pan-Amazônia. O objetivo do Congresso foi debater assuntos contemporâneos como: os impactos […]
Webnário: Questões Ambientais Contemporâneas: Teoria e Prática.
Nos dias 28 e 29 de outubro de 2020, foi realizado pelo Ministério Público e com o apoio do Centro de Excelência Jean Monnet, o Webnário “Questões Ambientais Contemporâneas: Teoria e Prática”. O evento que foi realizado pela plataforma do Zoom teve como público-alvo integrantes da COPEMA (Conselho Nacional de Procuradores-Gerais), membros, servidores e estagiários […]
Congresso: O desafio do desenvolvimento sustentável nas políticas da União Europeia e no mundo
Inscrevam-se!!! Trata-se do Congresso “O desafio do desenvolvimento sustentável nas políticas da União Europeia e no mundo” organizado pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG em conjunto com a Universidade de Itaúna (UIT). Participação totalmente GRATUITA e com emissão de CERTIFICADO ao final. Data: 24/03/2022 Períodos: manhã (9 as 11h) e tarde (14 as […]