No último dia 27, das 9 às 17h30, foi realizado o Seminário intitulado “O USO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CONTROLE A SERVIÇO DA CIDADANIA: Homenagem a Sebastião Helvecio; Conselheiro, Educador e Cidadão do Mundo.”, de forma presencial no Auditório Vivaldi Moreira do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais0 Compuseram a mesa […]
centrodeexelenciajm
UE impõe embargo a carvão russo em nova ronda de sanções
Os países da União Europeia (UE) aprovaram, no dia 7 de abril, um embargo ao carvão russo e o fechamento dos portos europeus às embarcações do país, no âmbito da quinta rodada de sanções contra Moscou em decorrência da invasão da Ucrânia. A nova bateria de sanções, considerada como “bastante substanciais” por um funcionário da […]
Congresso: O Desafio do Desenvolvimento Sustentável nas Políticas da UE e no Mundo
No dia 24/03 (quinta-feira) foi realizado o Congresso “O desafio do desenvolvimento sustentável nas políticas da União Europeia e no mundo” organizado pelo Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG em conjunto com a Universidade de Itaúna (UIT). A participação no evento foi totalmente GRATUITA e contou com emissão de CERTIFICADO ao final. Além da […]
GOVERNANÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Antonio Donizete Ferreira da SILVA. Resumo: O presente artigo aborda os principais reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário no que tange à sustentabilidade, de maneira a expor boas práticas de gestão que trazem impactos positivos à preservação de um ambiente […]
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Beatriz Souza Costa, Tania García Lopez Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando […]
A INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: UM ESTUDO DO VIÉS SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MERCOSUL E NA UNASUL
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Joaner Campello de Oliveira Junior. Resumo: A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar […]
Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa. Resumo: Atualmente, o debate sobre os usos da água, seu saneamento e gestão sustentável, tanto em âmbito nacional quanto internacional, trouxeram como pauta de relevo para os Estados, as Organizações Internacionais e as entidades privadas a necessidade […]
Neofuncionalismo na Tomaad de Decisão e Integração em Matéria de Direito Ambiental
Autores: Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ. Resumo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalista para aperfeiçoamento da regulação e aprofundamento da integração regional, tendo como marco teórico Philippe C. Schmitter. De igual forma será trabalhada a temática do meio ambiente para a compreensão da aplicação do neofuncionalismo na […]
ASOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva. Resumo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado. Quanto à metodologia, […]
POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES
Autores: Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Romeu Faria Thomé da Silva. Resumo: A definição do princípio do desenvolvimento sustentável, embora já muito abordada pela doutrina, merece ser objecto de atenção, dado o seu amplo alcance, conteúdo e destinatários. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo estabelecer o quadro conceitual, embora de maneira […]