Disciplina da Pós-graduação “Temas de Teoria do Direito Público: O Paradigma Ecológico no Direito Internacional e Constitucional”

No próximo semestre, a Faculdade de Direito da UFMG ofertará a disciplina da pós-graduação intitulada “Temas de Teoria do Direito Público: O Paradigma Ecológico no Direito Internacional e Constitucional”, vinculada ao projeto “Estudos Europeus em Perspectivas Comparadas: Sustentabilidade, Integração Regional, Politicidade e Novas Disrupções Tecnológicas”. A disciplina reflete pesquisa que vem sendo realizada no âmbito do Centro de Excelência Jean Monnet com a Universidade Federal de Minas Gerais, no triênio 2024-2026.

Coordenada pelos professores doutores Márcio Luís de Oliveira, Carla Ribeiro Volpini Silva e Saverio Di Benedetto, a disciplina será ministrada às quartas-feiras, das 14h às 17h20. As matrículas também estarão disponíveis nas modalidades de disciplina isolada e disciplina eletiva.

A proposta da disciplina é analisar como a moderna ecologia, baseada na teoria dos ecossistemas, pode influenciar o direito público, em âmbitos internacional e nacionais. O tema central que será desenvolvido é a relação entre os sistemas ecológicos e jurídicos – ambos sendo expressões e sínteses de sistemas complexos – e a conexão entre norma ecológica e norma jurídica na dimensão coletiva dos sistemas envolvidos. Partindo dessa base teórica, a disciplina abordará algumas questões jurídicas no direito internacional e no direito brasileiro, como a regulação dos biomas florestais e dos ecossistemas agrícolas.