📢 Estão abertas as inscrições para o Modelo União Europeia – Minas Gerais (Modelo UE-MG)!A simulação acontecerá entre os dias 4 e 5 de outubro de 2025, na Faculdade de Direito da UFMG, em Belo Horizonte. O tema será: “A Resposta da União Europeia às Ameaças de Paz e Segurança”, e as vagas são destinadas […]
CEJM-Admin
Editais de bolsas de pós-graduação e iniciação científica (CIPARCC 02/2025)
🔍 SELECIONAMOS BOLSISTAS PARA PESQUISA EM DIREITO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL!Venha integrar o CIPARCC/CEJM-UFMG e transformar o artesanato mineiro em patrimônio global! 📅 INSCRIÇÕES ABERTAS: 21 a 31 de julho de 2025 (até 23h59) 🎓 VAGAS DISPONÍVEIS:✅ PÓS-GRADUAÇÃO (PPGD):2 BOLSAS BDCTI II (R$ 3.400/mês)Requisitos: Mestrado em áreas correlatas OU doutorado em andamento.Dedicação: 20h/semana (08/2025 a 08/2027) […]
Centro Internacional de Pesquisas de Produtos Artesanais Regionais: Certificação e Circulação (CIPARCC)
Nova proposta da Comissão Europeia busca proteger trabalhadores de substâncias químicas perigosas
A Comissão Europeia propôs novas medidas para reforçar a proteção dos trabalhadores contra substâncias químicas perigosas, o que pode prevenir cerca de 1.700 casos de câncer de pulmão e 19.000 outras doenças ao longo dos próximos 40 anos. A sexta revisão da Diretiva sobre Substâncias Cancerígenas, Mutagênicas e Tóxicas para a Reprodução (CMRD) estabelece limites […]
Acórdão C-480/23 (Comissão vs. Bulgária)
União Europeia apresenta regras para empresas de sistema de inteligência artificial
A União Europeia publicou regras de regulação para grandes empresas de tecnologia, como OpenAI, Google e Microsoft, com o objetivo de garantir maior transparência, respeito aos direitos autorais e segurança pública no uso de sistemas avançados de dados. As normas fazem parte de um Código de Conduta que entra em vigor de forma voluntária em […]
Progresso no Estado de Direito na UE, mas são necessárias mais ações, segundo relatório
Em seu mais recente relatório anual sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia examinou a evolução do Estado de Direito em todos os países da UE, bem como em quatro países do alargamento – Albânia, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia. Como nos anos anteriores, o relatório é o resultado de um diálogo estreito […]
Painel de Avaliação da Justiça da UE 2025 destaca o fortalecimento dos sistemas de justiça na União Europeia
A Comissão Europeia publicou a décima terceira edição do Painel de Avaliação da Justiça da UE, um relatório anual que fornece dados comparativos sobre a eficiência, a qualidade e a independência dos sistemas de justiça entre os Estados-Membros da UE. O relatório mostra que os cidadãos da maioria dos Estados-Membros consideram que a independência judicial […]
Bulgária pronta para utilizar o euro a partir de 1 de janeiro de 2026: Conselho dá os últimos passos
O Conselho adotou hoje os três últimos atos jurídicos necessários para que a Bulgária introduza o euro em 1º de janeiro de 2026. Isso conclui o processo para que a Bulgária se torne o 21º membro da zona do euro e se beneficie do uso da moeda comum da UE a partir do próximo ano. […]
Comissão Europeia propõe emenda à Lei do Clima da UE
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de emenda à Lei do Clima da UE, estabelecendo uma nova meta de redução de 90% nas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A proposta visa garantir segurança para investidores, impulsionar a inovação, fortalecer a liderança industrial europeia e […]