O primeiro tratado internacional de inteligência artificial juridicamente vinculativo começou a ser aberto para assinatura nesta quinta-feira (5) pelos países que o negociaram, incluindo os membros da União Europeia, Estados Unidos e Reino Unido, informou a organização de direitos humanos do Conselho da Europa. A Convenção de IA se concentra principalmente na proteção dos direitos […]
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Emmanuel Macron nomeia Michel Barnier como primeiro-ministro da França
Michel Barnier foi nomeado primeiro-ministro da França pelo presidente Emmanuel Macron em 05 de setembro de 2024, aproximadamente dois meses após as eleições legislativas que ocorreram a partir da dissolução do parlamento do país em junho. Natural de Haute-Savoie, nos Alpes, Barnier ingressou na política aos 27 anos, quando foi eleito ao parlamento pela primeira […]
UE fornece € 40 milhões em ajuda humanitária para o inverno na Ucrânia
Com ataques implacáveis à infraestrutura energética da Ucrânia, a Comissão Europeia aumentou seu financiamento humanitário para ucranianos vulneráveis com € 40 milhões adicionais antes do inverno que se aproxima. Desse total, € 35 milhões serão alocados para projetos humanitários na Ucrânia e € 5 milhões servirão para apoiar refugiados ucranianos e suas comunidades anfitriãs na […]
Acordo entre UE e Angola para desenvolvimento sustentável
Acordo de Facilitação do Investimento Sustentável (SIFA) entre União Europeia (UE) e Angola entrou em vigor no mês de setembro, com o objetivo de estimular medidas para facilitar o investimento estrangeiro e promover um desenvolvimento mais sustentável. Iniciado em setembro, ambos os países trabalharão em conjunto para aplicar o acordo e a UE apoiará Angola […]
Novas regras sobre uso de bagagem de mão na União Europeia
A União Europeia (UE) adotou novas regras sobre o transporte de produtos, especialmente os líquidos, na bagagem de mão. Os passageiros que forem viajar para ou pelo continente europeu por meio de transporte aéreo devem ficar atentos a essas novas regras, que agora afetam a maneira como a bagagem de mão deve ser preparada para […]
Primeiros chips europeus de alto desempenho vão ser fabricados em Dresden, Alemanha
A Comissão Europeia apoia o auxílio estatal alemão destinado a apoiar a “primeira instalação do gênero”. A European Semiconductor Manufacturing Company (ESMC), uma nova fábrica de microchips que será construída em Dresden, na Saxónia, Alemanha, será a primeira a produzir os chamados chips de alto desempenho na UE, afirmou esta terça-feira a presidente da Comissão […]
Proximidade entre Reino Unido e União Europeia em possível acordo bilateral
Durante conversas em Berlim, em 28/08/2024, Reino Unido e Alemanha concordaram em trabalhar em um tratado sobre questões que vão desde a defesa até o comércio, como parte de uma redefinição das relações britânicas com a União Europeia (UE). O primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, afirmou que as negociações não representam uma tentativa de reverter a […]
União Europeia e Ministério da Justiça e Segurança Pública realizam ações conjuntas de prevenção de drogas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Agência Europeia de Drogas (Euda), o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC) e o Programa de Cooperação entre a América Latina, o Caribe e a União Europeia sobre Políticas de Drogas (Copolad) participam em conjunto para promover eventos que visam fortalecer ações sobre […]
Participação do CEJM no 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional
O 22º Congresso Brasileiro de Direito Internacional foi um sucesso! ✨ Agradecemos a todos os organizadores por um evento tão enriquecedor e inspirador. A participação dos membros do CEJM-UFMG foi marcante, com palestras e apresentações de trabalhos que contribuíram para o debate sobre “O Direito Internacional e os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, que foi o […]
Crescimento da exportação de café do Espírito Santo para a União Europeia
O volume do complexo cafeeiro do Espírito Santo exportado para a União Europeia cresceu quase oito vezes neste ano, saindo de 316,6 mil sacas exportadas para 2,3 milhões de sacas, ou seja, quase 2 milhões de sacas a mais. Em sete meses, esse foi o maior volume exportado para a UE na história, considerando até […]