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As inconsistências da solução investidor-Estado na proteção internacional do investidor estrangeiro: análise das principais cláusulas substantivas dos BITs a partir dos casos arbitrais ad hoc, sob a perspectiva dos países receptores de capital

Temos a satisfação de anunciar o novo artigo do professor Thiago Ferreira Almeida, doutorando em Direito Internacional do Investimento e associado ao Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais. O texto foi publicado na 23ª edição da Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. ALMEIDA, Thiago Ferreira. As inconsistências da solução […]

Macron diz que França também é país amazônico e gera mal-estar em Brasília

Macron diz que França também é país amazônico e gera mal-estar em Brasília

Segundo Jamil Chade, do Uol, nesta semana, num encontro com embaixadores, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que gostaria que os países do Tratado de Cooperação Amazônica aceitassem a adesão da França ao grupo e fez um pedido explícito para que isso fosse considerado pelo Brasil. O argumento há décadas usado por Paris é que […]

O que é ilegal offline é ilegal online

O que é ilegal offline é ilegal online

Segundo o jornal francês Le Figaro, nesta sexta-feira, 25 de agosto, entra em vigor a Lei do Serviço Digital (DSA). Este novo regulamento europeu sobre serviços digitais visa regular as atividades das plataformas, em particular as do GAFAM. Com um princípio: o que é ilegal offline é ilegal online.Proteger os utilizadores europeus da Internet contra […]

Brasil lança 1ª bolsa de crédito de carbono do mundo com expectativa de movimentar R$ 12 bilhões

Brasil lança 1ª bolsa de crédito de carbono do mundo com expectativa de movimentar R$ 12 bilhões

Segundo o jornal Estadão, a primeira bolsa de crédito de carbono do mundo, a B4, foi lançada nesta quarta-feira, 16, em São Paulo. Ela permite a negociação dos créditos, que se referem aos certificados emitidos para uma empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa, como um ativo financeiro por meio da tecnologia blockchain, cadeia de dados […]

Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global

Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global

Acaba de ser publicado o livro “Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global”, pela editora Arraes. A presente obra, organizada por Jamile Bergamaschine Mata Diz, Liziane Paixão Silva Oliveira e Tarin Cristino Frota Mont’alverne, é fruto das pesquisas realizadas no marco do Projeto Centro de Excelência Europeu UFMG e Módulo Jean Monnet da […]

Lula acusa a la UE en la cumbre amazónica de disfrazar medidas proteccionistas como preocupación ambiental

Lula acusa a la UE en la cumbre amazónica de disfrazar medidas proteccionistas como preocupación ambiental

Según El País, la docena de países que durante milenios mejor han preservado sus bosques tropicales —ecosistemas cruciales para que el planeta contenga la emergencia climática— quieren que los Estados industrializados se dejen de promesas y saquen la cartera. Ese es el mensaje al mundo rico de la cumbre por el clima organizada por… Brasil en la […]

SUMMER COURSE – “O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO NA CONTEMPORANEIDADE: União Europeia & Mercosul e as relações com a Organização Mundial do Comércio, investimentos bilaterais e regionais, desenvolvimento via Bancos Multilaterais e desafios das mudanças climáticas”

SUMMER COURSE – “O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO NA CONTEMPORANEIDADE: União Europeia & Mercosul e as relações com a Organização Mundial do Comércio, investimentos bilaterais e regionais, desenvolvimento via Bancos Multilaterais e desafios das mudanças climáticas”

Entre os dias 20 de setembro e 08 de novembro de 2023, será realizado o curso de verão “O DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO NA CONTEMPORANEIDADE: União Europeia & Mercosul e as relações com a Organização Mundial do Comércio, investimentos bilaterais e regionais, desenvolvimento via Bancos Multilaterais e desafios das mudanças climáticas”. O evento, que acontecerá de […]

Acordo UE-Mercosul: as pedras no meio do caminho

Acordo UE-Mercosul: as pedras no meio do caminho

A Fundação FHC, o Real Instituto Elcano – o mais importante think tank da Espanha – e o Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (CINDES) promoveram, no dia 26/07, às 11h, um webinar para discutir as negociações em torno do Acordo União Europeia-Mercosul. Depois de vinte anos de negociações interrompidas e retomadas, a União […]

Pesquisadora do CEJM-UFMG participa da SUEB

Pesquisadora do CEJM-UFMG participa da SUEB

Alana Carvalho Miranda, pesquisadora do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, teve a honra de participar da VI edição da Simulação da União Europeia no Brasil – SUEB, ao lado de outros estudantes de 24 estados brasileiros. A VI edição da SUEB, realizada em Brasília, teve como parceira a Universidade de Brasília (@unb_oficial). Foram […]