Registro do Congresso Internacional “Democracia, coesão social e cidadania: desafios da integração no MERCOSUL e na União Europeia”.
centrodeexelenciajm
Leia na íntegra o discurso de Lula na Assembleia Geral da ONU
Conforme disponibilizado pelo portal G1, por tradição, o Brasil é o primeiro país a falar nessas reuniões – antecedido apenas pelo secretário-geral das Nações Unidas e pelo presidente da própria Assembleia Geral. Lula retornou ao palco da ONU após 14 anos – discursou como presidente pela última vez na Assembleia-Geral de 2009. A primeira participação […]
Sostenibilità e Diritto dell´Impresa: Profili di Diritto Europeo e Statale
Nos dias 05, 11 e 13 de setembro foi ministrado pelo Prof. Dr. Andrea Caprara (Professore Dottore dell´a Facoltà di Giurisprudenza dell´Università di Verona) o Curso intitulado “Sostenibilità e Diritto dell´Impresa: Profili di Diritto Europeo e Statale”.
As inconsistências da solução investidor-Estado na proteção internacional do investidor estrangeiro: análise das principais cláusulas substantivas dos BITs a partir dos casos arbitrais ad hoc, sob a perspectiva dos países receptores de capital
Temos a satisfação de anunciar o novo artigo do professor Thiago Ferreira Almeida, doutorando em Direito Internacional do Investimento e associado ao Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais. O texto foi publicado na 23ª edição da Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. ALMEIDA, Thiago Ferreira. As inconsistências da solução […]
Macron diz que França também é país amazônico e gera mal-estar em Brasília
Segundo Jamil Chade, do Uol, nesta semana, num encontro com embaixadores, o presidente francês Emmanuel Macron afirmou que gostaria que os países do Tratado de Cooperação Amazônica aceitassem a adesão da França ao grupo e fez um pedido explícito para que isso fosse considerado pelo Brasil. O argumento há décadas usado por Paris é que […]
Direito Internacional e Decolonialismo: Perspectivas a partir da América Latina e Caribe
Registros da participação da Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz no 21° Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
O que é ilegal offline é ilegal online
Segundo o jornal francês Le Figaro, nesta sexta-feira, 25 de agosto, entra em vigor a Lei do Serviço Digital (DSA). Este novo regulamento europeu sobre serviços digitais visa regular as atividades das plataformas, em particular as do GAFAM. Com um princípio: o que é ilegal offline é ilegal online.Proteger os utilizadores europeus da Internet contra […]
Brasil lança 1ª bolsa de crédito de carbono do mundo com expectativa de movimentar R$ 12 bilhões
Segundo o jornal Estadão, a primeira bolsa de crédito de carbono do mundo, a B4, foi lançada nesta quarta-feira, 16, em São Paulo. Ela permite a negociação dos créditos, que se referem aos certificados emitidos para uma empresa que reduziu a sua emissão de gases do efeito estufa, como um ativo financeiro por meio da tecnologia blockchain, cadeia de dados […]
Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global
Acaba de ser publicado o livro “Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global”, pela editora Arraes. A presente obra, organizada por Jamile Bergamaschine Mata Diz, Liziane Paixão Silva Oliveira e Tarin Cristino Frota Mont’alverne, é fruto das pesquisas realizadas no marco do Projeto Centro de Excelência Europeu UFMG e Módulo Jean Monnet da […]
Lula acusa a la UE en la cumbre amazónica de disfrazar medidas proteccionistas como preocupación ambiental
Según El País, la docena de países que durante milenios mejor han preservado sus bosques tropicales —ecosistemas cruciales para que el planeta contenga la emergencia climática— quieren que los Estados industrializados se dejen de promesas y saquen la cartera. Ese es el mensaje al mundo rico de la cumbre por el clima organizada por… Brasil en la […]