Nos dias 22 e 23 de julho, no Rio de Janeiro, ocorreu o IV Fórum Brasil-UE. Com a presença da Comissária da União Europeia para Parcerias Internacionais, @juttaurpilainen, o evento está relacionado à estratégia Global Gateway, a qual trata de investimentos em projetos transformadores em países parceiros da União Europeia. O evento discutiu as transições […]
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XII Congresso Intercontinental de Direito Civil
Ao longo das suas últimas edições, o Congresso Intercontinental de Direito Civil tem proporcionado verdadeiras experiências de imersão para todos os participantes. Evento já consagrado no calendário de eventos jurídicos internacionais, apresenta a sua 12ª edição na prestigiosa Universidade de Coimbra, em Portugal. Reunindo palestrantes de diversos países, o congresso é uma oportunidade única para […]
Aprovação do Regulamento de Inteligência Artificial pela União Europeia: a importância de seus impactos para a economia
No dia 12 de julho de 2024, a União Europeia aprovou o Projeto de Regulamentação Inteligência Artificial “AI Act”, com vigência prevista para o dia 02 de agosto de 2024. A Inteligência Artificial é uma área de grande discussão atualmente, porque é indiscutível a grande importância no âmbito social e emergentes impactos em escala global. […]
A globalização do poder regulatório da União Europeia
Parabéns ao Professor Nuno Cunha Rodrigues, mestre e especialista em ciências jurídico-económicas pela Universidade de Lisboa e membro do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (CEJM-UFMG). Este livro analisa os mecanismos que a União Europeia tem vindo a erguer para expandir, a nível mundial, o acervo jurídico europeu. A partir […]
Evento internacional – 2024 Lisbon Climate Conference – Human Rights and Climate Change: Where Next?
Estamos animados em anunciar a edição de 2024 da “The Lisbon Climate Conference”, co-organizada pela Universidade Católica Portuguesa, Università di Torino e Koç Üniversitesi, membros da Law Schools Global League. Este ano, será discutido as implicações das decisões recentes sobre temas climáticos e prever os próximos avanços. Convidamos profissionais e acadêmicos a enviarem um resumo […]
Agenda Estratégica da União Europeia para 2024-2029: Soberania, segurança e prosperidade para o futuro
Este ano, a União Europeia adotou a Agenda Estratégica para 2024-2029, a qual consiste em um plano de políticas que define a orientação e os objetivos futuros do bloco. Face a uma nova realidade geopolítica, a agenda estratégica tornará a Europa mais soberana e mais bem equipada para enfrentar os desafios futuros. Assim, a Agenda […]
XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a UE
No dia 5 de julho de 2024, ocorreu o XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a União Europeia, em Brasília-DF. O Diálogo foi uma oportunidade renovada para discutir questões bilaterais e multilaterais relacionadas à promoção e proteção dos direitos humanos. O Brasil e a UE abordaram temas de interesse […]
Chamada para elaboração de artigo científico da PhiloTech
PhiloTech abrirá chamada para elaboração de artigo científico, com o intuito de publicar um livro organizado. A PhiloTech é um Programa de Ensino, Pesquisa e Extensão em Filosofia da Tecnologia e do Direito, com objetivo de avançar na pesquisa sobre o campo da tecnologia e direito digital. O programa é organizado pela Mariah Brochado Ferreira, […]
Defesa de Mestrado de Tiago Tartaglia
?? Defesa de Dissertação no Mestrado em Direito Ambiental da Escola Superior Dom Helder Câmara No último dia 26 de junho, às 15h, tivemos a defesa de dissertação de mestrado do integrante do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, Tiago Tartaglia. O trabalho abordou Direito Ambiental com ênfase na linha de pesquisa em Políticas […]
Novas indicações e nomeações para altos cargos da União Europeia
No dia 27 de junho de 2024, os dirigentes da União Europeia chegaram a um acordo sobre as nomeações e designações para os altos cargos do bloco e adotaram a Agenda Estratégica para 2024-2029, um plano de políticas que define a orientação e os objetivos futuros da UE. Na ocasião, elegeram o ex-Primeiro-Ministro de Portugal […]