Integrando o compromisso da UE de apoiar os palestinos necessitados e à luz dos últimos acontecimentos na região, a Comissão Europeia anunciou um novo pacote de ajuda para Gaza no valor de € 120 milhões, elevando a assistência humanitária total da UE para Gaza para mais de € 450 milhões desde 2023. Importante pontuar que […]
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União Europeia: Energia solar supera energia de carvão pela primeira vez
A energia solar alcançou um marco histórico em 2024, superando pela primeira vez o carvão na geração de eletricidade na União Europeia (UE), segundo o relatório European Electricity Review. A pesquisa aponta que as energias renováveis já representam quase metade da matriz energética da UE, enquanto a produção a partir de gás caiu pelo quinto […]
União Europeia e China reforçam compromisso com Acordo de Paris
Após a posse do presidente norte-americano Donald Trump e sua saída do Acordo de Paris, representantes da China e da União Europeia reagiram com preocupação à decisão do presidente norte-americano, mas manifestaram o compromisso com a continuidade do esforço multilateral para enfrentar as mudanças climáticas, sob a perspectiva de cooperação internacional. De acordo com Beijing, […]
Novas regras da UE para alcançar o equilíbrio de gênero nos conselhos de administração das empresas
No final de 2024, entrou em vigor a Diretiva sobre Equilíbrio de Gênero nos Conselhos de Administração das Empresas, visando uma representação de gênero mais equilibrada nos conselhos de administração das empresas cotadas em todos os Estados-Membros da UE. A Diretiva estabelece uma meta de 40% do sexo sub-representado entre os administradores não executivos e […]
Curso de Especialização em Direito Internacional Público e Direitos Humanos (2025/1) – UFMG
Inscrições Abertas para o Curso de Especialização em Direito Internacional Público e Direitos Humanos (2025/1) – UFMG Estão abertas, de 21 de janeiro a 9 de fevereiro de 2025, as inscrições para o curso de especialização em Direito Internacional Público e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da UFMG. Com carga horária de 360 horas, […]
UE anuncia financiamento para o Festival Europeu de Jornalismo e Liberdade dos Meios de Comunicação Social
Por meio de financiamento no total de 3 milhões de euros, o festival visa reforçar o diálogo, a cooperação e a parceria entre jornalistas, meios de comunicação social, organizações da sociedade civil e profissionais da comunicação social na União Europeia. Seu objetivo será apoiar discussões sobre a legislação relacionada com a liberdade dos meios de […]
Congresso Nacional terá que ratificar acordo do Mercosul com União Europeia em 2025
Após o fechamento do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul no início de dezembro, 2025 será um ano em que o acordo terá que ser ratificado pelos legislativos de ambos os lados. No caso da União Europeia, o acordo terá de passar pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. No caso do […]
UE introduz rótulo de emissões de voo para viagens mais conscientes e sustentáveis
A Comissão adotou um regulamento que institui um rótulo de emissões de voo (“Flight Emissions Label”, FEL na sigla em inglês), que oferece uma metodologia clara e confiável para o cálculo das emissões de voo. As companhias aéreas que operam voos dentro da UE ou com partida da UE poderão aderir voluntariamente a este rótulo, […]
Sustentabilidade das embalagens: Conselho aprova novas regras para menos resíduos e mais reutilização na UE
O Conselho adotou formalmente o regulamento relativo a embalagens e resíduos de embalagens. As novas regras reduzirão significativamente a produção de resíduos de embalagens fixando metas de reutilização vinculativas, restringindo determinados tipos de embalagens de utilização única e obrigando os operadores econômicos a minimizar as embalagens utilizadas. O regulamento abrange todo o ciclo de vida […]
Romênia e Bulgária aderem ao Espaço Schengen
No dia 1 de janeiro de 2025, a Bulgária e Romênia aderiram oficialmente ao Espaço Schengen. O anúncio foi recebido positivamente pelos países do Espaço Schengen, que hoje inclui 25 dos 27 Estados-membros da União Europeia. O Espaço Schengen é uma área de livre circulação formada por países europeus que eliminaram controles de fronteira interna, […]