Comissão Europeia decide adiar para 2025 a entrada em vigor da lei anti desmatamento que causa repercussão no mercado brasileiro Considerada uma legislação paradigmática e de poderosos efeitos sobre a economia de países como Brasil, Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Itália, a lei antidesmatamento da União Europeia tem causado profunda repercussão e preocupação nos respectivos […]
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7ª Edição Monnet News 2024
A mais recente imposição europeia de tarifas para veículos elétricos chineses Neste momento, a União Europeia está atravessando uma dupla transição, energética e digital, o que possibilita uma transformação profunda. Isso porque, além de trazer mudanças que podem moldar o bloco, acarreta também uma alteração em sua posição no cenário internacional. Para ilustrar esse cenário, […]
Tribunal da União Europeia acolhe recurso e anula a condenação de multa bilionária contra a Google
Um tribunal da União Europeia anulou, em 18 de setembro, uma multa de 1,49 bilhão de euros, imposta pela Comissão Europeia ao Google em 2019 por abuso da posição dominante no mercado de publicidade online. A acusação consistia na responsabilização da Google sobre a aplicação de cláusulas restritivas em seus contratos com sites, em que os seus […]
Workshop “O Controle de Convencionalidade e o Sistema Internacional de Direitos Humanos: aplicação prática/comparada e competência da Justiça Federal”
Em 7 de outubro de 2024, o Tribunal Regional Federal da 6ª Região sediou Workshop sobre “O Controle de Convencionalidade e o Sistema Internacional de Direitos Humanos: aplicação prática/comparada e competência da Justiça Federal”, realizado em parceria com a Escola de Magistratura e Revista do TRF6 e com o Centro de Excelência Jean Monet da […]
Chamada Revista Moções | Dossiê – Os processos de Integração Regional e os desafios do Século XXI: Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Fronteiras
A Revista Monções da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), ISSN23168323, está com chamada aberta para submissão de artigos para o dossiê temático: “Os Processos de Integração Regional e os Desafios do Século XXI: Desenvolvimento Sustentável, Direitos Humanos e Fronteiras”. A revista aceita artigos inéditos em português, espanhol ou inglês e o prazo final para […]
Novos palestrantes!
O “Seminário Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local” tem o privilégio de anunciar a participação de novos palestrantes, que irão compor a exposição no Painel II: Inteligência Artificial, Meio Ambiente e Educação: medidas nacionais e internacionais para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Philippe Oliveira de Almeida é Professor adjunto de […]
Google acusa Microsoft de prática antitruste na União Europeia por práticas de licenciamento do Azure
O Google apresentou uma queixa antitruste na União Europeia, acusando a Microsoft de usar sua posição dominante no setor de software empresarial para favorecer os serviços de nuvem do Azure e dificultar a migração de clientes para outros provedores. De acordo com o Google, a Microsoft estaria explorando o Windows Server para limitar a concorrência, […]
EuroMed Justice Project se une a parceiros para combater o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes
De 9 a 13 de setembro de 2024, o EuroMed Justice Project, em cooperação com o projeto INTERPOL Momentum MENA e a Polícia Geral de Malta, organizou um treinamento presencial de capacitação sobre Investigações de Tráfico de Pessoas e Contrabando de Migrantes, em Valletta, Malta. O curso de 5 dias aprimorou as capacidades técnicas das […]
O uso de carros elétricos pode atingir 24% do mercado da União Europeia em 2025
Na União Europeia, os carros elétricos devem aumentar a sua participação total no mercado entre 20% e 24% até 2025, segundo estimativa da Transport & Environment (T&E), principalmente pelo baixo custo para aquisição. Atualmente, os veículos elétricos possuem uma participação de mercado de 14%, em decorrência de políticas que divergem dos incentivos verdes de diminuição […]
Seminário “Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local”
O CEJM convida para o Seminário “Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local”, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, na Faculdade de Direito da UFMG e no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das 09h30 às 19h30. Faça sua inscrição pelo QRcode ou pelo link em nossa […]