No café de hoje, recebemos a presença ilustre do Dr. Pedro Duarte! O Pedro é funcionário do Parlamento Europeu pela Missão Diplomática de Portugal e hoje, vai nos contar um pouco acerca desse importante órgão para o Bloco Econômico. Afinal, como esse parlamento funciona? Suas decisões têm força vinculante? Qual é a sua composição? E […]
CEJM-Admin
Comissão propõe novas regras para garantir fornecimento de medicamentos essenciais
Nos últimos anos, os países da UE têm sido confrontados com grave escassez de medicamentos, agravada por eventos globais, como a pandemia da COVID-19. A Lei de Medicamentos Essenciais, proposta pela Comissão, visa apoiar a fabricação, bem como melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais na UE. A escassez de medicamentos é causada, principalmente, por problemas […]
Aula inaugural da disciplina em rede
Na próxima segunda-feira, ocorrerá a aula aberta da disciplina intitulada “Desenvolvimento sustentável: os valores e objetivos da UE – Políticas e Execução do Pacto Ecológico Europeu”. A disciplina é coordenada pelos professores doutores Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Carla Ribeiro Volpini (UFMG), Marcio Luís de Oliveira (UFMG), Liziane Paixão Silva Oliveira (CEUB/UNIT) e Tarin Mont’Alverne […]
Aula Magna “Capitalismo Sustentável”
O CEJM-UFMG tem o prazer de anunciar a Aula Magna intitulada “Capitalismo Sustentável”, que será ministrada pelo Prof. Carlos Portugal Gouvea. O evento ocorrerá presencialmente na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 8 de abril, às 19 horas. O Professor Carlos Portugal Gouvea é Doutor em Direito pela Universidade de […]
União Europeia e África do Sul fortalecem parceria durante cúpula na Cidade do Cabo
A presidente von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estiveram na Cidade do Cabo, onde se encontraram com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para a Cúpula UE-África do Sul. O encontro marcou um passo significativo na parceria estratégica entre ambos, com o lançamento de uma nova Parceria de […]
Guerra Rússia e Ucrânia: UE prolonga sanções individuais
O Conselho decidiu prolongar as medidas restritivas contra os responsáveis por ameaçar a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia por mais seis meses, até 15 de setembro de 2025. As medidas restritivas existentes prevêem restrições de viagem para pessoas físicas, congelamento de ativos e a proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos econômicos para […]
Lançamento do livro “Emergências Tecnológicas e Novos Desafios Jurídicos”
A obra “Emergências Tecnológicas e Novos Desafios Jurídicos: Leituras Filosóficas, Técnicas e Comparadas para o Direito na Era Digital” parte de robusto projeto editorial e apresenta resultados de atividades de pesquisa conduzidas em colaboração com diversos coautores e parceria com instituições no Brasil e exterior, sob os auspícios do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e […]
União Europeia anuncia fundo de 104 bilhões de euros para manufatura limpa
No dia 26 de fevereiro, a Comissão Europeia anunciou a disponibilização de um fundo de 104 bilhões de euros para ampliação e apoio à manutenção de práticas sustentáveis na União Europeia. Este financiamento faz parte do Acordo Industrial Limpo, um plano estratégico que objetiva garantir medidas capazes de oferecer maior competitividade ao bloco econômico alinhadas […]
Comissão apresenta Plano de Ação para aliviar consumidores e empresas
A UE encontra-se em um ponto de virada crucial para sua competitividade, descarbonização e segurança. Custos de energia estruturalmente altos estão prejudicando os cidadãos e as empresas. Neste contexto, a Comissão apresentou um Plano de Ação com medidas de curto prazo para reduzir os custos de energia, concluir a União da Energia, atrair investimentos e […]
Presidente von der Leyen se reúne com líderes empresariais da UE para apresentar o Clean Industrial Deal
Após a adoção pelo Colégio de Comissários do novo Clean Industrial Deal, a presidente Ursula von der Leyen esteve em Antuérpia para apresentar os detalhes do plano aos líderes empresariais da UE reunidos na European Industry Summit. A presidente defendeu o potencial industrial da Europa, destacando seus pontos fortes atuais. Ademais, expôs os detalhes do […]