Em 2023, foi aprovado o Chips Act, com o objetivo de garantir maiores investimentos para o setor de desenvolvimento de semicondutores na União Europeia. Entretanto, o projeto normativo ainda está em andamento e preocupa os países da União Europeia quanto à urgência de ampliar os investimentos no desenvolvimento dessa tecnologia. De acordo com uma notícia […]
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Disciplina em rede (31/03/2025)
Na próxima segunda-feira (31/03), ocorrerá a aula aberta intitulada “História e evolução da União Europeia”, ministrada pela Profa. Dra. Elizabeth Accioly, das 15h30 às 19h, de forma online. A aula integra a disciplina em rede intitulada “Desenvolvimento sustentável: os valores e objetivos da UE – Políticas e Execução do Pacto Ecológico Europeu”, sob a coordenação […]
Comissão divulga o Livro Branco para a Defesa Europeia e o Plano ReArm Europe/Readiness 2030
Na última terça-feira (18), a Comissão e o Alto Representante apresentaram um Livro Branco para a Defesa Europeia – Preparação 2030. A Comissão também apresentou, como parte do Plano ReArm Europe/Preparação 2030, um ambicioso pacote de defesa que fornece alavancas financeiras aos Estados-Membros da UE para impulsionar um aumento do investimento em capacidades de defesa. […]
Episódio 5.1 – Podcast Monnet Café
No café de hoje, recebemos a presença ilustre do Dr. Pedro Duarte! O Pedro é funcionário do Parlamento Europeu pela Missão Diplomática de Portugal e hoje, vai nos contar um pouco acerca desse importante órgão para o Bloco Econômico. Afinal, como esse parlamento funciona? Suas decisões têm força vinculante? Qual é a sua composição? E […]
Comissão propõe novas regras para garantir fornecimento de medicamentos essenciais
Nos últimos anos, os países da UE têm sido confrontados com grave escassez de medicamentos, agravada por eventos globais, como a pandemia da COVID-19. A Lei de Medicamentos Essenciais, proposta pela Comissão, visa apoiar a fabricação, bem como melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais na UE. A escassez de medicamentos é causada, principalmente, por problemas […]
Aula inaugural da disciplina em rede
Na próxima segunda-feira, ocorrerá a aula aberta da disciplina intitulada “Desenvolvimento sustentável: os valores e objetivos da UE – Políticas e Execução do Pacto Ecológico Europeu”. A disciplina é coordenada pelos professores doutores Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG), Carla Ribeiro Volpini (UFMG), Marcio Luís de Oliveira (UFMG), Liziane Paixão Silva Oliveira (CEUB/UNIT) e Tarin Mont’Alverne […]
Aula Magna “Capitalismo Sustentável”
O CEJM-UFMG tem o prazer de anunciar a Aula Magna intitulada “Capitalismo Sustentável”, que será ministrada pelo Prof. Carlos Portugal Gouvea. O evento ocorrerá presencialmente na Sala da Congregação da Faculdade de Direito da UFMG, no dia 8 de abril, às 19 horas. O Professor Carlos Portugal Gouvea é Doutor em Direito pela Universidade de […]
União Europeia e África do Sul fortalecem parceria durante cúpula na Cidade do Cabo
A presidente von der Leyen e o presidente do Conselho Europeu, António Costa, estiveram na Cidade do Cabo, onde se encontraram com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, para a Cúpula UE-África do Sul. O encontro marcou um passo significativo na parceria estratégica entre ambos, com o lançamento de uma nova Parceria de […]
Guerra Rússia e Ucrânia: UE prolonga sanções individuais
O Conselho decidiu prolongar as medidas restritivas contra os responsáveis por ameaçar a integridade territorial, soberania e independência da Ucrânia por mais seis meses, até 15 de setembro de 2025. As medidas restritivas existentes prevêem restrições de viagem para pessoas físicas, congelamento de ativos e a proibição de disponibilizar fundos ou outros recursos econômicos para […]
Lançamento do livro “Emergências Tecnológicas e Novos Desafios Jurídicos”
A obra “Emergências Tecnológicas e Novos Desafios Jurídicos: Leituras Filosóficas, Técnicas e Comparadas para o Direito na Era Digital” parte de robusto projeto editorial e apresenta resultados de atividades de pesquisa conduzidas em colaboração com diversos coautores e parceria com instituições no Brasil e exterior, sob os auspícios do Centro de Estudos Jurídicos Transnacionais e […]