Apresentação

 Seja bem-vindo(a) a plataforma digital do Centro de Excelência Jean Monnet da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (CEJM-UFMG)! 

O CEJM-UFMG, em seu terceiro projeto aprovado, faz parte do programa da Comissão Europeia (Erasmus+) cuja principal função é financiar projetos de disseminação, debate e diálogo sobre distintos aspectos da União Europeia. O projeto tem como núcleo temático o WISDOM: World, Intelligence, Sustainability and Democracy Orders and Models: International, Comparative and European Studies, sendo o estudo do impacto mundial da sustentabilidade a partir das relações Mercosul e União Europeia.

Neste site estão disponíveis informações sobre a história, estrutura, atividades desempenhadas pelo CEJM-UFMG, bem como os membros e as instituições associadas. Visite também nossas páginas nas redes sociais do Instagram e Facebook!

Para saber mais sobre o Projeto Erasmus+ (conceito, guia do programa, oportunidades, ferramentas e outros assuntos relacionados), clique aqui e seja direcionado à página oficial da Comissão Europeia. 

O Projeto

Nossa trajetória começou em 2014, com a chegada das Ações Jean Monnet à UFMG, até que o Centro fosse oficialmente inaugurado oficialmente em 2019. Desde então, O CEJM-UFMG reunimos dezenas de pesquisadores, professores, estudantes de graduação e pós-graduação e membros voluntários em torno de grandes questões contemporâneas.

Trabalhamos a partir da perspectiva de que a sustentabilidade e o desenvolvimento político são valores e objetivos da União Europeia, previsto em seus tratados fundacionais, e moldando as relações do bloco com o mundo, em especial com o Mercosul. Por isso, é neles que ancoramos nossas pesquisas, sempre de forma multidisciplinar, a fim de dialogar com a sociedade, com decisores políticos e com o público em geral.

Em sua terceira edição, o Centro de Excelência Jean Monnet e coordenado pela professora Carla Ribeiro Volpini Silva, Titular de Direito Internacional dos Direitos Humanos. Confira todos os benefícios, bem como os critérios de elegibilidade do programa “Erasmus+” no Guia 2021.

Pesquisa

Quatro eixos temáticos e projetos em rede com universidades do Brasil e do exterior.

Extensão

Formação de jovens pesquisadores e aproximação entre a Universidade e a sociedade.

Internacionalização

Atividades transnacionais com pesquisadores e docentes de outros países, especialmente europeus.

Eventos e Publicações

Seminários, encontros e divulgação dos resultados em nossas redes sociais e no site.

As Ações Jean Monnet fazem parte do programa Erasmus+, da Comissão Europeia. Elas promovem pesquisa, estudos e experiências de aprendizagem inovadoras sobre a União Europeia e formam jovens pesquisadores, acadêmicos e profissionais. Os Centros de Excelência aproximam a comunidade acadêmica, os decisores políticos, a sociedade civil e o público em geral. Com financiamento da UE, desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão, inclusive com pesquisadores e docentes de outros países, especialmente europeus.

O Centro de Excelência Jean Monnet UFMG

O Centro de Excelência Jean Monnet UFMG, inaugurado em novembro de 2019, tem por objetivo desenvolver diversas atividades de investigação em matérias inerentes à interface entre o desenvolvimento sustentável como premissa e valor da União Europeia e sua relação com o Mercosul, no marco do Acordo Birregional de Associação. A pluralidade do conceito de desenvolvimento sustentável resulta, também, na abordagem multidisciplinar e dinâmica que deve ser a marca das atividades realizadas pelo Centro.

De forma a cumprir tal objetivo, o Centro realiza distintas atividades de pesquisa, ensino, extensão sempre visando difundir, analisar e aprofundar aspectos relativos à União Europeia e o desenvolvimento sustentável. Os resultados encontrados nas investigações  também são promovidos por meio da rede internacional de pesquisa denominada “Integração, Estado e Governança”, na qual, por sua vez, envolve universidades nacionais das cinco regiões do Brasil – a Universidade Federal do Amazonas (UFAM), UNICEUB em Brasília, UNICURITIBA e UNISINOS em Porto Alegre e Curitiba e a Universidade Federal do Ceará (UFC) – bem como universidades internacionais (Universidade de Lisboa, Universidade de Buenos Aires, Universidade de Castilla-La Mancha, Universitá di Modena, Ghent University e Universitá di Peruggia).

Eixo 1: Comércio, consumo e governança corporativa: estratégias para a transição energética, financiamento climático e desenvolvimento sustentável

Investiga a relação entre comércio, sustentabilidade e governança corporativa no contexto das relações entre a União Europeia e o Mercosul. Aborda temas como transição energética, financiamento climático, devida diligência nas cadeias de valor, economia circular e consumo responsável, articulando pesquisa, formação e diálogo com os setores público e privado.

Eixo 2: Inteligência Artificial e a dimensão humana

Analisa os impactos da Inteligência Artificial sobre os direitos fundamentais, a democracia e as instituições, com foco em uma transformação digital centrada nas pessoas. Desenvolve pesquisas e atividades de formação sobre criatividade e propriedade intelectual, limites éticos da IA, decisões automatizadas, cibersegurança e governança digital, em diálogo com as abordagens regulatórias da União Europeia.

Eixo 3: Governança multinível sustentável e relações União Europeia–Mercosul

Promove a articulação entre os padrões europeus de sustentabilidade e as práticas de governança dos territórios produtivos brasileiros. Por meio de um Laboratório de Políticas e Regulação, desenvolve análises normativas, diagnósticos territoriais e instrumentos técnicos que relacionam indicadores de desempenho ambiental às exigências de sustentabilidade e qualidade, com projetos-piloto em regiões como Canastra e Serro.

Eixo 4: Cultura política, valores europeus e direitos humanos

Investiga como os valores europeus — democracia, Estado de Direito, direitos fundamentais e responsabilização — podem ser incorporados às práticas institucionais. Com foco na resiliência democrática e no ODS 16, articula pesquisa, formação e desenvolvimento de ferramentas práticas para fortalecer a transparência, a participação, a segurança jurídica e a qualidade da governança.