ASOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA

Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva.

Resumo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado. Quanto à metodologia, o trabalho foi estabelecido a partir da análise do arcabouço institucional e legal da União Europeia, desde o pedido de auxílio feito pela Itália em fevereiro de 2020, delimitando-se, a partir, deste recorte temporal, as medidas utilizadas pela União para mitigar os efeitos da crise. A partir de uma metodologia histórica e dedutiva o conteúdo das premissas foi especificado, a partir de um binômio correto/incorreto, válido/inválido, real/fictício, não havendo níveis definitivos de conclusão. Como resultado, concluiu-se que apesar de contar com instrumentos específicos, tais não foram suficientes para evitar a rápida disseminação e contágio gerado pelo COVID-19. Como contribuições, vale ressaltar a necessidade de incremento aos mecanismos de proteção civil europeu, evitando que as decisões sejam tomadas com “atraso” e sem apresentar soluções efetivas, assim como
reforçar o dever de solidariedade como parâmetro para ações concretas que venham a especificar em que medida cada Estado pode cooperar com os demais, sempre sob o manto da União Europeia. Vale mencionar que a escolha pela análise da União Europeia se deve ao fato desta representar um referencial de integração cooperativa e dialógica, num espaço de auxílio e cooperação mútuos que poderia servir como modelo para outras regiões.

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