XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a UE
No dia 5 de julho de 2024, ocorreu o XII Diálogo de Alto Nível sobre Direitos Humanos entre o Brasil e a União Europeia, em Brasília-DF.
O Diálogo foi uma oportunidade renovada para discutir questões bilaterais e multilaterais relacionadas à promoção e proteção dos direitos humanos. O Brasil e a UE abordaram temas de interesse mútuo, como igualdade de gênero; migrantes e refugiados; combate à discriminação racial; promoção dos direitos LGBTQIA+, dos povos indígenas, e de defensores de direitos humanos; integridade da informação; combate ao discurso de ódio; empresas; e direitos humanos. Assim, foram compartilhadas boas práticas e desafios enfrentados em seus territórios de forma verdadeira e construtiva.
A segunda parte do Diálogo foi dedicada à proteção dos direitos humanos em fóruns multilaterais. Tendo em vista os próximos debates no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, do qual o Brasil é membro, e na Terceira Comissão da Assembleia Geral, foram abordadas questões relevantes, a exemplo da renovação da Década Internacional dos Direitos dos Afrodescendentes.
A 12ª edição do Diálogo demonstrou o compromisso de ambas as partes em cooperar e continuar a defender e promover os direitos humanos, bem como em combater violações. Trata-se de um compromisso baseado em valores e princípios compartilhados, como democracia, direitos humanos, liberdades fundamentais, inclusão social e desenvolvimento sustentável.
O Brasil e a UE também renovaram sua promessa de se engajarem em interações regulares e em acompanhamento operacional, aprofundando ainda mais essa cooperação duradoura. Dessa forma, o próximo Diálogo está marcado para 2025, em Bruxelas (Bélgica).
Fonte oficial: https://www.gov.br/mre/pt-br/canais_atendimento/imprensa/notas-a-imprensa/xii-dialogo-de-alto-nivel-sobre-direitos-humanos-entre-o-brasil-e-a-ue-declaracao-conjunta-brasilia-5-de-julho-de-2024