Regulamentação para viagem com animais de estimação na União Europeia

Não são apenas os cidadãos da UE que desfrutam da liberdade de movimento dentro da União Europeia. Graças à adoção de regras harmonizadas da UE sobre viajar com animais de estimação, seus gatos, cães e furões também desfrutam desse direito. Se você estiver viajando neste verão pela UE com seu amigo de quatro patas, simplesmente certifique-se de que o passaporte de animal de estimação da UE esteja atualizado.

Um passaporte para animais de estimação da UE contém uma descrição detalhada do seu animal de estimação, incluindo seu microchip ou código de tatuagem, bem como seu registro de vacinação contra raiva e detalhes de contato do veterinário que emitiu o passaporte. Você pode obter um passaporte para animais de estimação da UE para seu cão, gato ou furão em qualquer veterinário autorizado. O requisito mais importante, que também se aplica a animais de estimação que viajam para a UE de um país fora da UE, é que a vacinação do seu animal de estimação contra a raiva esteja em dia.

Há algumas exceções a serem observadas. Dentre elas, vale lembrar que um passaporte para animais de estimação da UE é válido apenas para gatos, cães e furões. Se seu animal de estimação for um pássaro, réptil, roedor ou coelho, você deve verificar as regras nacionais do país que está planejando visitar para obter informações sobre as condições de entrada.

Caso esteja viajando com seu animal de estimação de um país não pertencente à UE para a UE, o documento que você deve mostrar é um certificado sanitário animal da UE. Semelhante a um passaporte para animais de estimação da UE, ele deve ser obtido de um veterinário oficial do Estado em seu país no máximo 10 dias antes de seu animal de estimação chegar à UE. Você também deve anexar uma declaração por escrito ao certificado sanitário animal da UE do seu animal de estimação informando que sua realocação é por motivos não comerciais.

Confira mais detalhes em: https://commission.europa.eu/news/travelling-your-pets-europe-2024-08-02_en

Os pontos de vista e as opiniões expressas são as do(s) autor(es) e não refletem necessariamente a posição da União Europeia ou da Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA). Nem a União Europeia nem a EACEA podem ser tidos como responsáveis por essas opiniões.