R1: O impacto extraterritorial do direito ambiental e da política da União Europeia

Professores encarregados:Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG); Tarin Mont’Alverne (UFC); Liziane Oliveira Paixão (UNICEUB) and Nuno da Cunha Rodrigues (University of Lisbon)
Este projeto visa analisar a construção das normas ambientais europeias, prestando atenção à formulação de programas e projetos que visam o reforço da proteção dos recursos ambientais com impactos extraterritoriais. A investigação será importante para demonstrar como o sistema europeu de protecção do ambiente é mais desenvolvido do que o internacional, estabelecendo objectivos que vão além dos estabelecidos pelos tratados internacionais, o que significa que a UE serve de paradigma para outros países e processos de integração regional.

R2: Um modelo de governança pacífica: o impacto da União Européia na sociedade global

Professores encarregados: Aziz Tuffi Saliba (UFMG); Carla Ribeiro Volpini Silva (UFMG); Klaus Dalgaard (UFMG); Marc Maresceau (University of Ghent) and Liliana Bertoni (University of Buenos Aires).

This research aims analyze the peace governance, which can be applied in a generalized way, as guidelines adopted by international, public and private organizations, as well as public administrations at international, national, regional and local levels, from a common root parameters that even guide the actions of the different public and private actors, translating commitment to a world model of economic prosperity through values of social responsibility and environmental preservation, focusing on the main aspects established for research based on the interdisciplinary nature of the theme by involving the discussion of ODS and its regulatory governance in an international, national, regional and local space.

R3: Democracia e Desenvolvimento: a construção da coesão política, cultural e social da Europa para o Mundo

Professores encarregados: José Luiz Borges Horta (UFMG); Leonardo Nemer Caldeira Brant (UFMG); Marc Maresceau (University of Ghent) and Luiz Arroyo (University of Castilla-La Mancha/Spain)

Este projeto visa investigar as dimensões sociais da sustentabilidade, reafirmando a cultura e a política como campos inegáveis do desenvolvimento humano a partir das práticas de coesão social construídas pela União Europeia desde a sua fundação.

R4: Comércio e sustentabilidade: a interface do direito e da política no processo de integração

Professores encarregados: José Luiz Borges Horta (UFMG); Leonardo Nemer Caldeira Brant (UFMG); Marc Maresceau (University of Ghent) and Luiz Arroyo (University of Castilla-La Mancha/Spain)

Este projeto busca analisar a interligação com as regras do comércio e os requisitos para a promoção da sustentabilidade a partir de uma matriz de alto nível de proteção ambiental, permitindo analisar em que medida o vínculo comércio e sustentabilidade está presente nas negociações do bi -acordos regionais celebrados pela União Européia, notadamente com o Mercosul.

É com grande alegria que completamos, neste ano de 2024, 10 anos das Ações Jean Monnet na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais!

Iniciando as comemorações, lançamos hoje o Selo Comemorativo oficial dos 10 anos das nossas atividades!

Coordenadas pela Profa. Jamile Bergamaschine Mata Diz, as Ações Jean Monnet na Faculdade de Direito da UFMG tiveram início com as atividades da Cátedra Jean Monnet, entre os anos de 2014 e atualmente tem como ponto focal a segunda edição do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, projeto que tem como núcleo temático o WISDOM – World´s impact of sustainability: the domain of the model of European Union and the relations with Mercosul.

Agradecemos a todas instituições e aos pesquisadores e pesquisadoras docentes e discentes que nos apoiaram durante esses 10 anos a fim de expandir a nossa rede de pesquisa, ensino e extensão! Seguiremos com o objetivo de aprimorar, expandir e disseminar o conhecimento com o apoio de todos e todas!

Nas próximas semanas realizaremos uma série de posts em comemoração aos 10 anos das Ações Jean Monnet na Faculdade de Direito da UFMG, fiquem ligados!

No terceiro episódio do Monnet Café, Leo e Gustavo adentrarão em uma nova seara: integração regional… Afinal de contas, para que serve isso? O que levam os países a se integrarem e formarem blocos econômicos? Quais as consequências disso? Qual a diferença desse tipo de organização para outras organizações internacionais?
E quem ajudará eles a responder essas perguntas é o Professor Doutor Márcio Luís de Oliveira! Professor de Direito Constitucional na UFMG, pesquisador do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e grande conhecedor
dos processos de integração dos países!
Sirva seu café e aprecie conosco esse episódio! 🇪🇺☕

Clique aqui e ouça!