Prevenção do Superendividamento do Consumidor: a Regulamentação do Empréstimo Responsável na Europa

Nos dias 18, 20, 25, 27 de maio e 1° e 8 de junho de 2021, foi realizado o curso de curta duração, intitulado “Prevenção do Superendividamento do Consumidor: a Regulamentação do Empréstimo Responsável na Europa”, organizado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (PPGD/UFMG) e pelo Centro de Excelência Jean Monnet da mesma Universidade (CEJM-UFMG), no âmbito da Cátedra Jean Monnet de Derecho Privado Europeo, da Universidade de Barcelona (UB).

O curso ocorreu de modo gratuito e foi ministrado, em espanhol, pela Profa. Dra. Esther Arroyo Amayuelas e pela Profa. Dra. Miriam Anderson, ambas da Universidade de Barcelona, com apoio de material didático preparado pelas docentes. A comissão organizadora do evento foi composta pela Profa. Dra. Elena de Carvalho Gomes e pela Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz, dentre outros. Os encontros foram realizados por meio da plataforma Zoom. Além disso, os inscritos receberam certificação de ensino e extensão, emitida pela UFMG. 

Objetivou-se, com esse evento, analisar o impacto que o processo de integração europeia gerou na legislação e na jurisprudência espanholas, tendo em conta as modificações no direito civil e processual que foram impostas tanto pelas Diretivas europeias como pela jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia que interpretou-as, bem como o seu efeito sobre os cidadãos, especialmente em tempos de crise econômica. 

Ao longo das 15 horas de curso, as docentes ministraram aulas de altíssima qualidade, nas quais temas de grande relevância para o cenário europeu foram discutidos. Assim, esperou-se que todos os participantes pudessem se beneficiar ao máximo do evento, considerando que o curso foi direcionado a estudantes da pós-graduação e do doutorado.

O Centro de Excelência agradece a participação de todos os envolvidos. Contamos com a participação de todos nos próximos cursos!