Nova proposta da Comissão Europeia busca proteger trabalhadores de substâncias químicas perigosas

A Comissão Europeia propôs novas medidas para reforçar a proteção dos trabalhadores contra substâncias químicas perigosas, o que pode prevenir cerca de 1.700 casos de câncer de pulmão e 19.000 outras doenças ao longo dos próximos 40 anos. A sexta revisão da Diretiva sobre Substâncias Cancerígenas, Mutagênicas e Tóxicas para a Reprodução (CMRD) estabelece limites de exposição para cobalto e seus compostos inorgânicos, hidrocarbonetos aromáticos policíclicos (PAHs) e 1,4-dioxano, além de incluir os fumos de solda no escopo da norma. As novas regras podem gerar economia de até €1,16 bilhão em custos com saúde e melhorar a qualidade de vida de trabalhadores e de suas famílias.

As mudanças incluem limites mais rigorosos para substâncias amplamente usadas em indústrias como a de baterias, aço, ferro e alumínio. A proposta também prevê anotações, alertando sobre possíveis vias de exposição, como a pele, e a necessidade de medidas adicionais de proteção.

A proposta será analisada pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho e, após aprovação, os Estados-membros terão dois anos para adaptar suas legislações. Essa revisão resulta de consultas com especialistas e segue o Quadro Estratégico da UE para saúde e segurança no trabalho 2021-2027, contribuindo para o Plano Europeu de Combate ao Câncer e para a União Europeia da Saúde.

Fonte: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_25_1864

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