
Disciplina em rede (23/06/2025)
Na próxima segunda-feira (23/06), ocorrerá a aula intitulada “Global Climate Constitutionalism ‘from below’: Climate litigation and applicability in the European regional context”, ministrada pela Profa.

Curso de formação realizado em parceria com a DPMG
Entre os dias 3 e 17 de junho de 2025, realizamos, em estreita cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por

Aula “The role of the CJEU in promoting European Democratic Values and its relationship with national Supreme Courts”
Na próxima quarta-feira (18/06), ocorrerá a aula intitulada “The role of the CJEU in promoting European Democratic Values and its relationship with national Supreme Courts”,

Aula “A cláusula de Boa-fé e a função social nos contratos internacionais em face do impacto ambiental: para um redimensionamento dos elementos de conexão na teoria do Direito Internacional Privado contemporâneo”
No dia 17/06 (terça-feira), ocorrerá a aula intitulada “A cláusula de Boa-fé e a função social nos contratos internacionais em face do impacto ambiental: para

Disciplina em rede (16/06/2025)
Na próxima segunda-feira (16/06), ocorrerá a aula intitulada “Inovação digital na gestão ambiental da União Europeia”, ministrada pela Profa. Dra. Alexandra Aragão, das 11h às
Aula “Análise do pedido de Opinião Consultiva à Corte IDH sobre Democracia como Direito Humano e suas implicações para o Acordo UE-Mercosul e o ODS 16”
Na próxima quarta-feira (11/06), ocorrerá a aula intitulada “Análise do pedido de Opinião Consultiva à Corte IDH sobre Democracia como Direito Humano e suas implicações

Aula “Tecnologias e Direito Laboral”
No dia 10/06 (terça-feira), ocorrerá a aula intitulada “Tecnologias e Direito Laboral”, ministrada pela Profa. Dra. Rosa María Virolés (Magistrada del Tribunal Supremo de España),

Aula “Consequências da Guerra para o cumprimento do Pacto Ecológico Europeu”
Na próxima segunda-feira (09/06), ocorrerá a aula intitulada “Consequências da Guerra para o cumprimento do Pacto Ecológico Europeu”, ministrada pela Profa. Dra. Amina Welten Guerra,

Aula “Dos processos de integração regional ao constitucionalismo transnacional? O papel das cortes internacionais na formação de redes transnacionais de normatividade”
Na próxima quarta-feira (04/06), ocorrerá a aula intitulada “Dos processos de integração regional ao constitucionalismo transnacional? O papel das cortes internacionais na formação de redes