Disciplina DIP069 – Tópicos em Direito Internacional Público A: Comércio Internacional de Produtos Alimentícios: Certificação e Circulação

| Postado em |

Disciplina DIP069 – Tópicos em Direito Internacional Público A: Comércio Internacional de Produtos Alimentícios: Certificação e Circulação

🏛️ Localização: Faculdade de Direito da UFMG

🗓️ Horário: Terça e Quinta-feira, das 17:10 às 18:50

👩‍🏫 Docente: Profa. Dra. Jamile Bergamaschine Mata Diz

Neste semestre será ofertada a disciplina DIP069 – Tópicos em Direito Internacional Público A, com ênfase no Comércio Internacional de Produtos Alimentícios, abordando Certificação e Circulação.

As aulas serão realizadas na Faculdade de Direito da UFMG, às terças e quintas-feiras, das 17:10 às 18:50 e será ministrada pela Profa. Dra.Jamile Bergamaschine Mata Diz.

A disciplina aborda a circulação de produtos regionais a partir da certificação nos sistemas nacional e internacional de denominação de origem e proteção geográfica. Considerando as questões existentes no comércio interno e a exportação desses produtos, será trabalhada a legislação brasileira, internacional e da União Europeia sobre o tema, além de casos práticos no sistema judiciário europeu e no mecanismo de resolução de controvérsias da OMC.

Para se inscrever, os interessados devem acessar o aplicativo SIGA e procurar pela disciplina DIP069.