Curso de formação realizado em parceria com a DPMG
Entre os dias 3 e 17 de junho de 2025, realizamos, em estreita cooperação com a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio de sua Escola Superior (Esdep) e do Centro de Desenvolvimento Institucional (CDI), o curso de formação “Democracia, Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade: uma perspectiva comparada entre América e Europa”.
A formação integra iniciativas de cooperação entre programas de pós-graduação e estratégias de internacionalização do ensino superior, com foco na capacitação de membros e servidores da DPMG. O objetivo é fomentar uma análise crítica sobre os marcos democráticos, a proteção internacional dos direitos humanos e os mecanismos jurídicos de controle de convencionalidade, a partir de uma perspectiva comparada entre os sistemas das Américas e da Europa.
Com carga horária total de 15 horas, o curso foi realizado às terças e quintas-feiras, no formato virtual. A metodologia combinou aulas síncronas, com interação ao vivo com os docentes convidados, e aulas assíncronas, que incluíram vídeo-aulas e materiais complementares. Com participação gratuita, as inscrições foram encerradas no dia 1º de junho de 2025.
Aproveitamos a oportunidade para registrar nosso sincero agradecimento a todas e todos que contribuíram para a realização deste curso. Agradecemos, em especial, aos docentes com reconhecida trajetória acadêmica e profissional, no Brasil e na Europa, cujas contribuições foram fundamentais para a qualidade e profundidade dos debates.
Estendemos nosso agradecimento aos alunos e alunas participantes, cuja dedicação e engajamento enriqueceram as discussões, bem como a todas as equipes técnicas e institucionais envolvidas na organização, cujo empenho viabilizou o sucesso desta iniciativa conjunta.
Os certificados correspondentes, aos que preencheram os requisitos previamente informados, serão enviados no menor prazo possível, com carga horária total de 15 horas.
A programação contou com docentes de reconhecida trajetória acadêmica e profissional no Brasil e na Europa:
03 de junho
Tema: Democracia e Direitos Humanos na Europa e América: estudos comparados
Docente: Elizabeth Accioly, professora da Universidade Europeia de Lisboa e do Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), doutora em Direito pela USP e diplomada em Estudos Europeus.
05 de junho
Tema: Institucionalidade europeia e os valores fundamentais da União Europeia (aula assíncrona)
Docente: Carlos Francisco Molina del Pozo, professor da Universidade de Alcalá de Henares (Espanha) e Doutor Honoris Causa por diversas universidades latino-americanas.
10 de junho
Tema: Controle de convencionalidade
Docente: Márcio Luís de Oliveira, professor de Direito Constitucional da UFMG, doutor em Direito e ex-Consultor-Geral de Técnica Legislativa do Governo de Minas Gerais.
12 de junho
Tema: União Europeia: origem e evolução (aula assíncrona)
Docente: Nuno Cunha Rodrigues, professor da Universidade de Lisboa, doutor em Ciências Jurídico-Econômicas.
17 de junho
Tema: Controle de convencionalidade e os sistemas regionais de Direitos Humanos: uma perspectiva comparada entre Europa e América
Docente: Carla Ribeiro Volpini Silva, professora da Faculdade de Direito da UFMG, doutora em Direito Público e especialista em Direito Processual.