Congresso Internacional de Direito Ambiental

O Congresso Internacional de Direito Ambiental, que ocorreu durante os dias 7 e 8 de outubro de 2021, teve como a temática “Perspectivas globais para o Desenvolvimento Sustentável nas metas da Agenda ONU 2030 & II Encontro da Rede Pan-Amazônia”, sendo desenvolvido pela Dom Helder (Escola de Direito) e a Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, em parceria com o Centro de Excelência Europeu Jean Monnet UFMG, a Cátedra UNESCO-IPT de Humanidades e Gestão Cultural Integrada do Território.

Confira a programação completa aqui.

Destaca-se que, o evento contou com a abertura e palestra magna do professor Dr. Paulo Affonso Leme, referência em Direito Ambiental no Brasil.

O Congresso adotou uma temática sobre as metas da ONU 2030 para a sustentabilidade em um mundo entrelaçado entre crises e conflitos ambientais que impactam negativamente no ambiente e na vida de todas as pessoas. O caminho proposto desde a Conferência Internacional de 1972 é o desenvolvimento com sustentabilidade.

Em 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) aprovou um documento estratégico sobre a Ciência da Sustentabilidade que constitui um avanço neste caminho. O objetivo deste Congresso foi buscar, dentre os pesquisadores nacionais e internacionais, a implementação da sustentabilidade nos mais diversos empreendimentos que afetem a coesão social, a biodiversidade, o clima, os mares e o patrimônio cultural.

A metodologia do Congresso foi realizada no formato de painéis remotos, integrados por renomados pesquisadores e estudiosos nacionais e internacionais, que foram coordenados pelos Professores do Programa de Pós-Graduação da Dom Helder Escola de Direito e Profissionais da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de Minas Gerais.

O congresso foi distribuído em 5 (cinco) painéis:

Painel 1 – PAN-AMAZÔNIA: A SUSTENTABILIDADE SOCIOAMBIENTAL E ECONÔMICA DO TERRITÓRIO – 07/10 das 9h40 ao 12h (clique aqui para assistir à gravação)

Painel 2 – UNIÃO EUROPEIA, PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – 07/10 das 14h às 17h30 (clique aqui para assistir à gravação)

Painel 3 – MODIFICAÇÕES CLIMÁTICAS E REUNIÕES DAS PARTES – 07/10 das 18h30 às 21h30  (clique aqui para assistir à gravação)

Painel 4 – A BIODIVERSIDADE MARINHA PARA ALÉM DA JURISDIÇÃO NACIONAL – 08/10 das 9 às 11h30 (clique aqui para assistir à gravação)

Painel 5 – MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE E LICENCIAMENTO AMBIENTAL – 08/10 das 14h às 17h30 (clique aqui para assistir à gravação)