Autores: Marcelo de Oliveira Soares, Carlos Eduardo Peres Teixeira, Luís Ernesto Arruda Bezerra, Sandra Vieira Paiva, Tallita Cruz Lopes Tavares, Tatiane Martins Garcia, Jorge Théde Araújo, Carolina Coelho Campos, Sarah Maria Cavalcante Ferreira, HelenaMatthews-Cascon, Alice Frota, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne, Solange Teles Silva, Emanuelle Fontenele Rabelo, Cristiane Xerez Barroso, João Eduardo Pereira de Freitas, Mauro […]
Categoria: PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Dano massivo ao meio ambiente: crime na guerra, mas não em tempo de paz? As organizações intergovernamentais e o próximo passo na governança global ambiental
Autores: Djalma Alvarez Brochado Neto, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne Resumo: Este artigo tem como proposta apontar a urgência – e viabilidade – da inclusão da temática penal nas discussões acerca da governança global ambiental, como política pública internacional, a ser internalizada, posteriormente, nos países. Para tanto, o trabalho se divide em duas partes: na primeira, […]
Uma reflexão sobre as mulheres pescadoras brasileiras a partir do pensamento descolonial
Autores: Denise Almeida de Andrade, Roberta Laena Costa Jucá, Tarin Cristino Mont´Alverne Resumo: A perspectiva descolonial aponta como uma consequência desta equivocada estruturação das relações, a existência de classificações como civilizados/primitivos, superiores/inferiores, modernos/tradicionais, a partir das quais se naturalizou o padrão eurocêntrico universal que inferioriza e exclui aqueles que em tal modelo não se encaixam. […]
Terrorismo internacional e armas de destruição em massa: relativizando a liberdade de navegação, a soberania e o direito de visita em alto mar
Autores: Ulisses Levy Silvério dos Reis, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne Resumo: Este trabalho analisará a normatividade internacional produzida para a fiscalização do transporte de armas de destruição em massa pelo mar. A partir da inflação normativa e do surgimento de novos atores preocupados com o assunto, questiona-se: em que medida o terrorismo forçou a reconfiguração […]
Refugiados ambientais e migração pelo mar
Autores: Laís Maria Belchior Gondim, Tarin Cristino Frota Mont’Alverne Resumo: O refúgio surge após a Segunda Guerra Mundial com a alta mortalidade observada na Europa pelos regimes totalitários. Em 1950, foi criado o ACNUR, para solucionar a questão dos refugiados. A definição do vocábulo está na Convenção de 1951, no entanto, não abrange os refugiados […]