Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Joaner Campello de Oliveira Junior. Resumo: A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar […]
Categoria: PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa. Resumo: Atualmente, o debate sobre os usos da água, seu saneamento e gestão sustentável, tanto em âmbito nacional quanto internacional, trouxeram como pauta de relevo para os Estados, as Organizações Internacionais e as entidades privadas a necessidade […]
Neofuncionalismo na Tomaad de Decisão e Integração em Matéria de Direito Ambiental
Autores: Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ. Resumo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalista para aperfeiçoamento da regulação e aprofundamento da integração regional, tendo como marco teórico Philippe C. Schmitter. De igual forma será trabalhada a temática do meio ambiente para a compreensão da aplicação do neofuncionalismo na […]
ASOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva. Resumo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado. Quanto à metodologia, […]
POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES
Autores: Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Romeu Faria Thomé da Silva. Resumo: A definição do princípio do desenvolvimento sustentável, embora já muito abordada pela doutrina, merece ser objecto de atenção, dado o seu amplo alcance, conteúdo e destinatários. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo estabelecer o quadro conceitual, embora de maneira […]
A justiça socioambiental historicamente possível
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Márcio Luís de Oliveira, Beatriz Souza Costa. Resumo: O objetivo do artigo foi o de tratar das premissas convergentes da justiça holística (ou ambiental) e da justiça socioeconômica de modo a atribuir um sentido hermenêutico-concretizador para a justiça socioambiental. O estudo abordou os aspectos ideológicos do ecologismo, as premissas e […]
OS REFLEXOS DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNDO DO TRABALHO:
UMA ANÁLISE COMPARATIVA DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO
EMPREGADOR NO BRASIL E NA ESPANHA
Autores: Camilla de Freitas Pereira, Beatriz Souza Costa, Carla Ribeiro Volpini Silva, Jamile Bergamaschine Mata Diz. Resumo: A pandemia causada pelo vírus da COVID – 19 trouxe dificuldades na saúde e na economia em todos os países do mundo. As medidas restritivas de abertura e fechamento dos estabelecimentos, a crise no sistema de saúde direcionou […]
A ENERGIA NUCLEAR NO CONTEXTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO GLOBAL, REGIONAL, NACIONAL E LOCAL: A GOVERNANÇA REGULATÓRIA PARTICIPATIVA/DELIBERATIVA DOS REJEITOS NUCLEARES VERSUS AS SÍNDROMES NIMBY E TINA
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Cristina Araujo LOPES Resumo: Objetivo: Este estudo tem como propósito a abordagem da questão dos rejeitos radioativos e seu potencial nocivo na atual conjuntura do desenvolvimento científico da tecnologia nuclear, considerando, principalmente, o sistema de informação (global, regional, nacional e local) e o próprio […]
Livro “MERCOSUL 30 Anos: Passado, Presente e Futuro”
Organizado pelas Dras. Sandra Negro e Luciane Klein Vieira, o livro “MERCOSUL 30 Anos: Passado, Presente e Futuro” foi o resultado de um esforço conjunto realizado por professores da Colômbia, Chile, Brasil, Argentina, Uruguai e Itália, que buscam compreender as nuances que fizeram parte do processo de integração regional do MERCOSUL nestas últimas 3 décadas de […]
DIREITO E ECONOMIA DA INTEGRAÇÃO
DIREITO E ECONOMIA DA INTEGRAÇÃO é uma obra acadêmico-científica com participação de membros do Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG e do Instituto Eurolatinoamericano de Estudos para a Integração (IELEPI), cuja publicação se deu originalmente pela revista eletrônica LAW AND ECONOMICS OF INTEGRATION, sob direção científica do Prof. Dr. Carlos Francisco Molina del Pozo […]