Acaba de ser publicado o livro “Desenvolvimento Sustentável, Coesão Social e Governança: a transversalidade global”, pela editora Arraes. A presente obra, organizada por Jamile Bergamaschine Mata Diz, Liziane Paixão Silva Oliveira e Tarin Cristino Frota Mont’alverne, é fruto das pesquisas realizadas no marco do Projeto Centro de Excelência Europeu UFMG e Módulo Jean Monnet da […]
Categoria: PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS
Chamada de trabalhos para o volume 8, número 2, ano 2023
Com o intuito de incentivar a produção acadêmica no âmbito das ciências do Estado, a Equipe Editorial da Revista de Ciências do Estado (REVICE) e o Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal de Minas Gerais (CEJM-UFMG) tornam pública a presente chamada, referente à composição do dossiê do volume 8, número 2, ano 2023. […]
Recursos externos para a Administração Pública: a contribuição dos novos bancos multilaterais de desenvolvimento
Temos a satisfação de divulgar o artigo científico sobre o tema os investimentos externos para a Administração Pública Brasileira, publicado como parte integrante da 4ª edição da Revista da Procuradoria do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de autoria do Prof. Thiago Ferreira Almeida, associado do Centro de Excelência Jean Monnet da Universidade Federal […]
GOVERNANÇA E AS NOVAS TECNOLOGIAS: A SUSTENTABILIDADE NA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO PODER JUDICIÁRIO
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes CALDAS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ, Antonio Donizete Ferreira da SILVA. Resumo: O presente artigo aborda os principais reflexos das novas tecnologias na organização administrativa do Poder Judiciário no que tange à sustentabilidade, de maneira a expor boas práticas de gestão que trazem impactos positivos à preservação de um ambiente […]
Análise das medidas internacionais em matéria de impactos transfronteiriços e a responsabilidade ambiental
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Beatriz Souza Costa, Tania García Lopez Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar os impactos ambientais transfronteiriços e a questão da responsabilidade internacional do Estado, a partir das tentativas de codificação resultante em propostas de resolução adotadas pela Comissão de Direito Internacional, vinculada à Organização das Nações Unidas, buscando […]
A INTEGRAÇÃO REGIONAL SUL-AMERICANA: UM ESTUDO DO VIÉS SOCIAL E DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NO MERCOSUL E NA UNASUL
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Joaner Campello de Oliveira Junior. Resumo: A dimensão social da integração regional deve ser examinada, também, sob o aspecto institucional e normativo. Assim, o objetivo deste trabalho é verificar em que medida, na integração sul-americana, notadamente no Mercosul e na UNASUL, pode-se detectar a criação de instâncias destinadas a fomentar […]
Gestão sustentável participativa transnacional: o direito de acesso a água potável, saneamento e sua governança global
Autores: Roberto Correia da Silva Gomes Caldas, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Álvaro Gonçalves Antunes Andreucci, Elizabeth Accioly Rodrigues da Costa. Resumo: Atualmente, o debate sobre os usos da água, seu saneamento e gestão sustentável, tanto em âmbito nacional quanto internacional, trouxeram como pauta de relevo para os Estados, as Organizações Internacionais e as entidades privadas a necessidade […]
Neofuncionalismo na Tomaad de Decisão e Integração em Matéria de Direito Ambiental
Autores: Fernando Barotti dos SANTOS, Jamile Bergamaschine Mata DIZ. Resumo: O presente artigo pesquisa a possibilidade de aplicação da teoria neofuncionalista para aperfeiçoamento da regulação e aprofundamento da integração regional, tendo como marco teórico Philippe C. Schmitter. De igual forma será trabalhada a temática do meio ambiente para a compreensão da aplicação do neofuncionalismo na […]
ASOLIDARIEDADE COMO FUNDAMENTO PARA O
ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NA UNIÃO EUROPEIA
Autores: Jamile Bergamaschine Mata Diz, Elizabeth Accioly Rodrigues Costa, Alice Rocha da Silva. Resumo: O presente artigo busca estabelecer como os procedimentos e normas estabelecidos pela União Europeia foram determinados diante da crise gerada pela propagação rápida de uma pandemia, tendo a solidariedade como fundamento da própria existência do espaço europeu integrado. Quanto à metodologia, […]
POR UNA DEFINICIÓN COMÚN DE DESARROLLO SOSTENIBLE MÉXICO-BRASIL: ESTUDIO DE CASO A PARTIR DE LOS RESPECTIVOS TRIBUNALES NACIONALES
Autores: Tania García López, Jamile Bergamaschine Mata Diz, Romeu Faria Thomé da Silva. Resumo: A definição do princípio do desenvolvimento sustentável, embora já muito abordada pela doutrina, merece ser objecto de atenção, dado o seu amplo alcance, conteúdo e destinatários. Desta forma, o presente trabalho tem como objetivo estabelecer o quadro conceitual, embora de maneira […]