A Comissão Europeia propôs novas medidas para reforçar a proteção dos trabalhadores contra substâncias químicas perigosas, o que pode prevenir cerca de 1.700 casos de câncer de pulmão e 19.000 outras doenças ao longo dos próximos 40 anos. A sexta revisão da Diretiva sobre Substâncias Cancerígenas, Mutagênicas e Tóxicas para a Reprodução (CMRD) estabelece limites […]
Categoria: NOTÍCIAS DA UE
Acórdão C-480/23 (Comissão vs. Bulgária)
União Europeia apresenta regras para empresas de sistema de inteligência artificial
A União Europeia publicou regras de regulação para grandes empresas de tecnologia, como OpenAI, Google e Microsoft, com o objetivo de garantir maior transparência, respeito aos direitos autorais e segurança pública no uso de sistemas avançados de dados. As normas fazem parte de um Código de Conduta que entra em vigor de forma voluntária em […]
Progresso no Estado de Direito na UE, mas são necessárias mais ações, segundo relatório
Em seu mais recente relatório anual sobre o Estado de Direito, a Comissão Europeia examinou a evolução do Estado de Direito em todos os países da UE, bem como em quatro países do alargamento – Albânia, Montenegro, Macedônia do Norte e Sérvia. Como nos anos anteriores, o relatório é o resultado de um diálogo estreito […]
Painel de Avaliação da Justiça da UE 2025 destaca o fortalecimento dos sistemas de justiça na União Europeia
A Comissão Europeia publicou a décima terceira edição do Painel de Avaliação da Justiça da UE, um relatório anual que fornece dados comparativos sobre a eficiência, a qualidade e a independência dos sistemas de justiça entre os Estados-Membros da UE. O relatório mostra que os cidadãos da maioria dos Estados-Membros consideram que a independência judicial […]
Bulgária pronta para utilizar o euro a partir de 1 de janeiro de 2026: Conselho dá os últimos passos
O Conselho adotou hoje os três últimos atos jurídicos necessários para que a Bulgária introduza o euro em 1º de janeiro de 2026. Isso conclui o processo para que a Bulgária se torne o 21º membro da zona do euro e se beneficie do uso da moeda comum da UE a partir do próximo ano. […]
Comissão Europeia propõe emenda à Lei do Clima da UE
A Comissão Europeia apresentou uma proposta de emenda à Lei do Clima da UE, estabelecendo uma nova meta de redução de 90% nas emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2040, em comparação com os níveis de 1990. A proposta visa garantir segurança para investidores, impulsionar a inovação, fortalecer a liderança industrial europeia e […]
Comissão Europeia publica quarta Revisão da Implementação Ambiental
A Comissão Europeia divulgou a quarta edição da Revisão da Implementação Ambiental, documento que avalia o cumprimento das normas ambientais pelos Estados-Membros da União Europeia. A iniciativa visa reforçar a aplicação das leis ambientais da UE e alertar sobre os altos custos da sua não implementação, estimados em €180 bilhões anuais — cerca de 1% […]
Líderes globais se reúnem em apoio à imunização, segurança em saúde e prosperidade
A União Europeia e a Fundação Gates coorganizaram, em 25 de junho de 2025, em Bruxelas, a Cúpula de Alto Nível Gavi 6.0, que reuniu líderes mundiais de diversos governos, setor privado, fabricantes de vacinas e sociedade civil para fortalecer os investimentos em programas de imunização. O encontro arrecadou mais de €7,7 bilhões em compromissos […]
Pesquisa aponta que europeus consideram o combate às mudanças climáticas uma prioridade
Recente pesquisa do Eurobarômetro revelou que 85% dos europeus consideram as mudanças climáticas um problema sério, e 81% apoiam a meta da União Europeia de alcançar a neutralidade climática até 2050. Para 77% dos entrevistados, os custos dos danos causados pelas mudanças climáticas superam os investimentos necessários para a transição ecológica. O levantamento também mostrou […]