Na União Europeia, os carros elétricos devem aumentar a sua participação total no mercado entre 20% e 24% até 2025, segundo estimativa da Transport & Environment (T&E), principalmente pelo baixo custo para aquisição. Atualmente, os veículos elétricos possuem uma participação de mercado de 14%, em decorrência de políticas que divergem dos incentivos verdes de diminuição […]
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Seminário “Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local”
O CEJM convida para o Seminário “Sustentabilidade como valor: do birregional (UE-Mercosul) ao desenvolvimento local”, que será realizado nos dias 15 e 16 de outubro, na Faculdade de Direito da UFMG e no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, das 09h30 às 19h30. Faça sua inscrição pelo QRcode ou pelo link em nossa […]
Lula se reúne com presidente da Comissão Europeia em Nova York
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reuniram-se em 23 de setembro, em Nova York, onde o líder brasileiro discursou na abertura da Assembleia Geral da ONU posteriormente. Lula manifestou entusiasmo sobre a possibilidade de chegar à conclusão do acordo comercial entre Mercosul e União […]
Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE entrega seu relatório final à Presidente Von der Leyen
No dia 4 de setembro de 2024, a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, recebeu o relatório final do Diálogo Estratégico sobre o Futuro da Agricultura da UE, entregue pelo presidente do grupo, professor Peter Strohschneider. Intitulado “Uma perspectiva compartilhada para a agricultura e a alimentação na Europa”, o relatório apresenta uma avaliação […]
Mulheres e Democracia: Reflexões Luso-Brasileiras sobre os 50 anos da Revolução dos Cravos
A Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e o Grupo de Pesquisa Mulheres e Democracia sediarão um evento internacional intitulado “Mulheres e Democracia: Reflexões Luso-Brasileiras sobre o 50º Aniversário da Revolução dos Cravos”, nos dias 11 e 12 de outubro de 2024. O evento contará com apresentações orais e palestras, […]
Secondo Congresso Internazionale di Diritto delle Famiglie e delle Successioni: Le sfide del diritto successorio in Europa
Entre os dias 10 e 11 de outubro de 2024, ocorrerá, em Roma, na Itália, o “Segundo Congresso Internacional de Direito da Família e das Sucessões: Os desafios do Direito das Sucessões na Europa”. Será feita uma comparação entre a lei italiana e a lei espanhola para examinar os novos desafios da lei de sucessões […]
UE estabelece princípios orientadores para o uso da inteligência artificial na regulamentação de medicamentos
A European Medicines Agency (EMA) e os Heads of Medicines Agencies (HMA) publicaram princípios e recomendações de alto nível para todas as equipes da rede europeia de regulamentação de medicamentos (EMRN) que usam modelos de linguagem ampla (LLMs) em seu trabalho. Os LLMs são uma categoria de IA generativa, cujas aplicações podem dar suporte significativo […]
Above and Beyond Legal and Construction History in Dialogue
O projeto Construction History: Above and Beyond, da Bélgica, abre chamada de artigos para o seminário Above and Beyond Legal and Construction History in Dialogue, que ocorrerá em outubro de 2024. Recebem-se historiadores do Direito e da construção, bem como pesquisadores de diversas áreas disciplinares como história urbana, cultural, material e da arte. As contribuições […]
WORKSHOP – O Controle de Convencionalidade e o Sistema Internacional de Direitos Humanos: aplicação prática e comparada nos temas de competência da Justiça Federal (TRF 6ª Região)
O evento é resultado de uma colaboração entre o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) e o Centro de Excelência Jean Monnet da UFMG, com o propósito de capacitar magistrados, servidores e o público interessado sobre o tema do controle de convencionalidade, focando em decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos. A iniciativa proporcionará […]
Relatório do Estado da União Energética de 2024 confirma progresso da UE no setor energético
No dia 11 de setembro, a Comissão Europeia publicou o Relatório do Estado da União Energética de 2024, que descreve como a UE administrou desafios sem precedentes no cenário da política energética. Este resultado foi possível por meio de uma estrutura regulatória voltada ao alcance da transição para a energia limpa. Nos últimos anos, a […]