4ª Edição Monnet News 2024
Brasil Conquista Novo Mercado para Exportação de Equinos Vivos
O governo brasileiro recebeu com satisfação o anúncio, pelas autoridades sanitárias da União Europeia, da autorização para que o Brasil exporte equinos vivos.
A União Europeia é o segundo maior destino para os produtos do agronegócio brasileiro. No primeiro semestre deste ano, as exportações agrícolas do Brasil para aquele mercado somaram US$ 11,05 bilhões.
Com isso, o agronegócio brasileiro alcança sua 90ª abertura de mercado no ano corrente, totalizando 168 aberturas em 56 destinos desde o início de 2023.
Esses resultados são fruto do trabalho conjunto do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa).
Fonte: Abertura de mercado na União Europeia para exportação de equinos vivos – Nota Conjunta MRE/MAPA.
União Europeia Atinge Meta Antecipada de Armazenamento de Gás para o Inverno
Pelo segundo ano consecutivo, a União Europeia atingiu o objetivo de encher a sua capacidade de armazenagem de gás até 90%, a fim de se preparar para o período crucial do inverno, com semanas de antecedência. O objetivo foi alcançado em 18 de agosto, anunciou a Comissão Europeia na quarta-feira, dez semanas antes da data-limite de 1 de novembro.
O objetivo de armazenamento de gás de 90% foi estabelecido em junho de 2022, semanas depois de a Rússia ter lançado a sua invasão em larga escala da Ucrânia, exacerbando uma crise energética crescente desencadeada pela pandemia da COVID-19.
O ataque levou também a UE a prometer reduzir drasticamente as importações de gás da Rússia – o seu principal fornecedor – numa tentativa de privar Moscovo de fundos para financiar a guerra.
Esta situação levou a que os preços do gás a nível mundial atingissem níveis sem precedentes. Diante disso, os governos de toda a UE tiveram de intervir para aliviar o peso financeiro da energia para as indústrias e as famílias, enquanto Bruxelas lançava o programa RePowerEU para acelerar a transição para as energias renováveis.
Assim, a quota do gás de gasoduto russo nas importações da UE caiu de 40% em 2021 para 8% no final de 2023.
Kadri Simson, comissária europeia para a Energia, congratulou-se com a “preparação da UE para o próximo inverno”, mas sublinhou que a Ucrânia enfrenta uma “situação muito mais difícil”, uma vez que o seu “setor energético está sob ataque pesado e constante da Rússia”.
“A Europa deve continuar a apoiar a Ucrânia e a fornecer o apoio necessário ao seu sistema energético, para que também a população ucraniana possa atravessar em segurança o inverno rigoroso que se avizinha”, acrescentou.
Regulamentação para viagem com animais de estimação na União Europeia
Não são apenas os cidadãos da UE que desfrutam da liberdade de movimento dentro da União Europeia. Graças à adoção de regras harmonizadas da UE sobre viajar com animais de estimação, seus gatos, cães e furões também desfrutam desse direito. Se você estiver viajando neste verão pela UE com seu amigo de quatro patas, simplesmente certifique-se de que o passaporte de animal de estimação da UE esteja atualizado.
Um passaporte para animais de estimação da UE contém uma descrição detalhada do seu animal de estimação, incluindo seu microchip ou código de tatuagem, bem como seu registro de vacinação contra raiva e detalhes de contato do veterinário que emitiu o passaporte. Você pode obter um passaporte para animais de estimação da UE para seu cão, gato ou furão em qualquer veterinário autorizado. O requisito mais importante, que também se aplica a animais de estimação que viajam para a UE de um país fora da UE, é que a vacinação do seu animal de estimação contra a raiva esteja em dia.
Há algumas exceções a serem observadas. Dentre elas, vale lembrar que um passaporte para animais de estimação da UE é válido apenas para gatos, cães e furões. Se seu animal de estimação for um pássaro, réptil, roedor ou coelho, você deve verificar as regras nacionais do país que está planejando visitar para obter informações sobre as condições de entrada.
Caso esteja viajando com seu animal de estimação de um país não pertencente à UE para a UE, o documento que você deve mostrar é um certificado sanitário animal da UE. Semelhante a um passaporte para animais de estimação da UE, ele deve ser obtido de um veterinário oficial do Estado em seu país no máximo 10 dias antes de seu animal de estimação chegar à UE . Você também deve anexar uma declaração por escrito ao certificado sanitário animal da UE do seu animal de estimação informando que sua realocação é por motivos não comerciais.
Fonte: https://commission.europa.eu/news/travelling-your-pets-europe-2024-08-02_en
Afinal de contas, para que serve a integração regional?
SAIU EPISÓDIO NOVO DO MONNET CAFÉ!
No episódio, vamos nos aventurar pela história da União Europeia!
Afinal, como esse grupo de países passou de um cenário de terra arrasada, no fim da 2° Guerra Mundial, para uma das maiores potências da atualidade?
Quais foram os obstáculos que ela enfrentou até chegar onde chegou?
Como os ecos de seu passado refletiram e refletem na formação da sua identidade?
Para nos ajudar com essas questões, convidamos para o Monnet Café, diretamente de Portugal, a Professora Doutora Elizabeth Accioly, que é Professora Universidade Europeia de Lisboa e especialista na história da União Europeia.
Acompanhe conosco o histórico trazido pela Professora Elizabeth e aprecie esse delicioso café de hoje!
Fontes: cejm.direito.ufmg.br
O projeto Monnet News resulta de uma colaboração entre a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e a União Europeia, com o objetivo de disseminar conhecimento por intermédio do Centro de Excelência Jean Monnet. A newsletter, que será enviada periodicamente, abordará temas culturais, políticos e econômicos, sempre com uma perspectiva científica, crítica e inovadora, visando a disseminação de conhecimento produzido por diversos pesquisadores. Eventualmente, poderão ser divulgadas edições especiais da Monnet News, dedicadas à análise aprofundada de temas específicos, a fim de explorar minuciosamente determinados aspectos e questões.
O projeto Monnet News é coordenado pelo professor Dr. Márcio Luis, integrante do grupo de pesquisa, com a colaboração de estudantes de graduação, pós-graduação e voluntários dedicados à pesquisa sobre a União Europeia. A redação desta newsletter foi realizada pelo pesquisador Gustavo Chagas, graduando em Direito pela UFMG.
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