17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia, a Bifobia e a Transfobia: Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia
Declaração da alta representante, em nome da União Europeia:
“[…] A UE está profundamente preocupada com o fato de a orientação sexual e a identidade de gênero estarem sendo usadas para justificar violações dos direitos humanos em todo o mundo. As pessoas LGBTI são alvo desproporcional de violência, discriminação, assédio e estigmatização, bem como de desinformação que arma o ódio contra as pessoas LGBTI.
A UE condena todas as formas de discriminação e assédio contra pessoas LGBTI, inclusive discursos e crimes de ódio. Rejeitamos todas as formas de incitação à violência, on-line e off-line, e condenamos veementemente as leis que criminalizam a conduta consensual entre pessoas do mesmo sexo, que violam as normas internacionais de direitos humanos. Apesar dos preocupantes retrocessos nos últimos anos, o progresso continua. No ano passado, mais dois países descriminalizaram as relações entre pessoas do mesmo sexo e vários outros testemunharam avanços positivos em relação aos direitos humanos de pessoas LGBTI.
Políticas inclusivas são importantes. Intensificaremos as ações de combate às desigualdades e a todas as formas de discriminação, com foco específico nas formas múltiplas e interseccionais de discriminação, inclusive com base em sexo, raça, origem étnica ou social, religião ou crença, opinião política ou qualquer outra opinião, deficiência, idade, orientação sexual e identidade de gênero. Na UE, continuaremos a promover a igualdade. A Comissão Europeia, conforme descrito em suas diretrizes políticas, proporá uma estratégia atualizada sobre a igualdade LGBTIQ, incluindo a proibição das chamadas práticas de conversão e o combate ao assédio e à violência persistentes motivados pelo ódio, inclusive on-line […]”.
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