12ª Edição Monnet News 2024
UE investe € 4,8 bilhões da receita do comércio de emissões em projetos inovadores de emissões líquidas zero
A Comissão Europeia selecionou 85 projetos inovadores de emissões líquidas zero para receber € 4,8 bilhões em subsídios do Fundo de Inovação, ajudando a colocar em ação tecnologias limpas de ponta em toda a Europa. Os projetos selecionados estão localizados em 18 países: Bélgica, Dinamarca, Alemanha, Estônia, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Hungria, Holanda, Áustria, Polônia, Portugal, Eslováquia, Finlândia, Suécia e Noruega. Tais projetos abrangem uma ampla gama de setores de diversas categorias, como indústrias intensivas em energia, energia renovável, armazenamento de energia, gestão industrial de carbono, mobilidade líquida zero (incluindo marítima e aviação) e edifícios.
Os projetos selecionados devem entrar em operação antes de 2030 e, ao longo dos primeiros dez anos de operação, espera-se que reduzam as emissões em cerca de 476 milhões de toneladas de CO2 equivalente. Isso contribuirá para o alcance dos objetivos europeus de descarbonização, reduzindo as emissões dos setores que são particularmente difíceis de descarbonizar, fortalecendo a capacidade de fabricação industrial europeia e reforçando a liderança tecnológica e a resiliência da cadeia de suprimentos da Europa.
A partir dos projetos selecionados, a UE almeja alcançar os objetivos de fabricação de tecnologia limpa; indústrias de uso intensivo de energia; gerenciamento de carbono industrial; hidrogênio renovável; e mobilidade líquida zero.
A avaliação dos projetos foi feita por especialistas independentes em relação a cinco critérios de premiação, a saber, potencial para reduzir as emissões de gases de efeito estufa; grau de inovação; maturidade operacional, financeira e técnica; replicabilidade; e eficiência de custos. A Comissão Europeia lançará a próxima chamada para propostas no âmbito do Fundo de Inovação no início de dezembro de 2024.
Para mais informações, acesse: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_24_5423
Relatório State of Soils in Europe declara necessidade de ações urgentes para reverter a degradação do solo na Europa
Foi lançado, no Fórum de Partes Interessadas do Observatório do Solo da UE, o Relatório State of Soils in Europe de 2024, o qual avalia o estado da degradação do solo na UE e em outros países da Área Econômica Europeia, incluindo Ucrânia, Turquia e os Balcãs Ocidentais. O referido relatório mostrou tendências alarmantes, como a piora da degradação do solo nos últimos anos, bem como destacou a necessidade de ação imediata para reverter essa tendência.
Estima-se, por exemplo, que a erosão geral do solo chegue a 1 bilhão de toneladas por ano em toda a UE. Por volta de um quarto (24%) dos solos da UE são afetados pela erosão hídrica, principalmente em terras agrícolas, com projeções referindo-se a um possível aumento de 13-25% até 2050. Destaca-se, ainda, que a erosão hídrica insustentável afeta cerca de um terço (32%) das terras agrícolas.
Fora da UE, a situação é também alarmante, particularmente na Ucrânia, onde atividades militares causaram severa destruição do solo. Estima-se que mais de 10 milhões dos 60 milhões de hectares de terra da Ucrânia estejam degradados por causa da invasão da Rússia.
O relatório State of Soils in Europe é uma colaboração entre o Joint Research Centre e a Agência Europeia do Meio Ambiente, definindo a escala do problema que a Europa enfrenta e visando desenvolver capacidades entre a comunidade de pesquisa do solo, ao mesmo tempo em que aumenta o engajamento dos usuários do solo e da sociedade. O Observatório do Solo da UE (EUSO) já lançou as bases para um melhor monitoramento do solo, usando ferramentas avançadas para melhorar a qualidade dos dados sobre erosão do solo, níveis de carbono orgânico do solo e desequilíbrios de nutrientes.
A Lei de Monitoramento do Solo da UE visa garantir que a degradação do solo seja avaliada com mais precisão, criando uma estrutura de monitoramento, para promover o manejo sustentável do solo e identificar locais potencialmente contaminados. A referida lei padronizará a coleta de dados em todos os Estados-membros da UE, garantindo que os insights coletados pelo EUSO e as iniciativas como o Land Use/Cover Area frame Survey (LUCAS-Soil) sejam implementados de forma eficaz.
Por fim, é importante destacar que a Missão da UE “Um Acordo de Solos para a Europa” é um programa de financiamento de P&D aplicado em larga escala que apoia a estratégia de solos da UE, a próxima Lei de Monitoramento do Solo e a Política Agrícola Comum (PAC).
Acesse o Relatório completo em: https://publications.jrc.ec.europa.eu/repository/handle/JRC137600
Conselho Europeu de Inovação investirá € 1,4 bilhão em tecnologias estratégicas em 2025
O Conselho Europeu de Inovação (EIC), parte do programa de pesquisa e inovação da UE Horizon Europe, apoiará a pesquisa em tecnologia de ponta e startups de alto potencial com € 1,4 bilhão no ano que vem. O Programa de Trabalho do EIC 2025, adotado pela Comissão Europeia, representa um aumento de quase € 200 milhões em comparação com 2024.
Além de um orçamento maior, o Programa de Trabalho de 2025 traz várias melhorias, incluindo melhor acesso ao financiamento de capital com o esquema de expansão da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do EIC, introduzido após o regulamento STEP adotado no início deste ano. Outras melhorias com base nas recomendações do Conselho do EIC também estão incluídas.
Os principais destaques são o novo esquema EIC STEP Scale-up, o conjunto atualizado de “Desafios EIC”, o aumento do acesso aos Serviços de Aceleração Empresarial para empresas emergentes de “países em expansão” (países com níveis mais baixos de desempenho em pesquisa e inovação) e a concessão de Selos de Excelência.
Ademais, o esquema de Scale-up da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP) do EIC – € 300 milhões – fornecerá financiamento de capital adicional para empresas promissoras que impulsionam a inovação em áreas críticas (PMEs, start-ups, spin-offs e pequenas empresas de médio porte) para ajudá-las a garantir um coinvestimento privado maior para expandir ainda mais seus negócios (investimentos de € 10 a € 30 milhões).
Saiba mais em: https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_24_5386
Relatório de Progresso da Ação Climática aponta diminuição das emissões de gases de efeito estufa na UE
A Comissão Europeia publicou o Relatório de Progresso da Ação Climática de 2024, mostrando que as emissões líquidas de gases de efeito estufa (GEE) da UE caíram 8,3% em 2023, em comparação com o ano anterior. Tal porcentagem representa a maior queda anual em décadas, com exceção de 2020, quando a COVID-19 levou a cortes de emissões de 9,8%. As emissões líquidas de GEE estão agora 37% abaixo dos níveis de 1990, enquanto o PIB cresceu 68% no mesmo período, mostrando a dissociação contínua das emissões e do crescimento econômico. Deste modo, a UE continua no caminho certo para atingir seu compromisso de reduzir as emissões em pelo menos 55% até 2030.
As emissões de instalações industriais e de energia cobertas pelo Sistema de Comércio de Emissões da UE tiveram uma redução recorde de 16,5% em 2023. As emissões da produção de eletricidade e aquecimento diminuíram 24% em comparação com 2022, impulsionadas pelo crescimento de fontes de energia renováveis, em particular energia eólica e solar. O sumidouro natural de carbono da UE aumentou 8,5% em 2023, revertendo a tendência de declínio da última década no setor de Uso do Solo, Mudança no Uso do Solo e Florestas (LULUCF). No entanto, são necessários mais esforços para atingir as metas de 2030.
O Relatório de Progresso da Ação Climática complementa o Relatório Anual sobre o Estado da União Energética. Tal relatório descreve o progresso feito em direção às metas de redução de emissões da UE, conforme exigido pelo Regulamento de Governança. O relatório também define as principais conquistas e desenvolvimentos recentes na luta contra as mudanças climáticas. Neste sentido, abrange emissões reais (históricas) e emissões futuras projetadas para cada Estado-Membro, bem como informações sobre políticas e medidas da UE, financiamento climático e adaptação.
Acesse o Relatório completo em: https://climate.ec.europa.eu/document/download/d0671350-37f2-4bc4-88e8-088d0508fb03_en
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